Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1686 MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0020905-76.2014.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PETERSON BRUNO VANACCI e outros - Vistos. 1) Em que pese a determinação anterior, atento aos arts. 479-A e 480 das NSCGJ, PROCEDA-SE de acordo como art. 479-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 2185 policiais mentirosos. Inconcebível. A materialidade vem evidenciada pelo laudo químico toxicológico de fls. 73 ss. O réu é primário, portanto, faz jus à aplicação da pena em seu mínimo legal, ou seja, 05 anos de reclusão, que deverão ser cumpridos inicialmente em regime fechado, a teor do art.33º § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 1779 havia materiais de construção diversos e, indagados a respeito, o réu Laiandro acabou confessando o roubo destes materiais. A vítima foi localizada e reconheceu os réus como sendo os assaltantes. Quanto ao carro, um veículo Gol cinza, constatou-se que era produto de roubo. O réu Laiandro disse nada sabe