Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1099 flagrante ou de preventiva. (Precedentes do STJ e do STF). II A exigência da prisão provisória para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência. (Súmula n. 09 do STJ). (...) III Condições pessoais favoráveis como primariedade, bons antecedentes e residência fixa no distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1902 - Marcos Vinícius Teodoro de Souza e outro - Fls. 114/116. Verifico o efetivo cumprimento do alvará de soltura expedido nos presentes autos (Artigo 413, das NSCGJ). Retire-se a respectiva tarja. Int. - ADV: IÉRON DONIZETI BATISTA (OAB 344480/ SP) Processo 1500562-77.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1949 - Vistos.Diga a Defesa sobre a manifestação do Ministério Público de fl 19.Int. - ADV: MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP) Processo 0037833-85.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ITALO FERNANDO DA SILVA e outro - Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1984 Processo 0021046-44.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Hamilton de Oliveira - - Adair Jonathan de Oliveira - - Uziel Marcos de Moraes e outro - Dulce Martins da Silva - Vistos. Fls. 453: depreque-se novamente à Comarca de Luiziania-GO o interrogatório do réu Uzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1513 Muniz - Vistos. A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável que conduza a um juízo de certeza quanto a atipicidade do fato narrado ou cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2124 Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Preclusa a decisão de pronúncia, ou confirmada pela Instância Superior, remetam-se os autos para as devidas providências junto à Presidência do Tribunal do Júri. Publique-se e intimem-se. - ADV: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2012 autos. Int. - ADV: LEANDRO RAFAEL ALBERTO (OAB 343013/SP) Processo 0001517-22.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Emerson Rodrigues Zanini - Vistos. Fls. 124: anote-se. A denúncia foi recebida e o/a(s) acusado/a(s) respondeu(ram) à acusação. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2779 Matheus Ramos Ferreira e outros - Vistos.Expeça-se Alvará de Soltura, em favor do réu Matheus Ramos Ferreira, com medidas cautelares, nos termos do art. 319, do CP, conforme determinado pelo E. Tribunal de Justiça.Int. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP) Processo 0000814-91.2017.8.26.0559 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1702 assim, designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o próximo dia 07 de março de 2017, às 15h40min, oportunidade em que será realizado o interrogatório do acusado e colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes.Mantenho a prisão cautelar do(s) acusado(s) por pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2244 Processo 1500028-14.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Gilberto Carlos Ferreira - Requisite-se CERTIDÃO DE ÓBITO do réu aos cartórios de registro civil das pessoas naturais. Com a juntada, vista ao Ministério Público. Processo 1500170-52.2