Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : SP255726 EVELYN HAMAM CAPRA e outro(a) Justica Publica SYLVIO CALDEIRA BRAZAO falecido(a) ADELINO JOSE BARROS DA FONSECA JUNIOR FERNANDO ROSA ALVES 00096126220164036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta por Denilson Tadeu Santana contra a sentença de fls. 837/854. 2. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º,

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : SP255726 EVELYN HAMAM CAPRA e outro(a) Justica Publica SYLVIO CALDEIRA BRAZAO falecido(a) ADELINO JOSE BARROS DA FONSECA JUNIOR FERNANDO ROSA ALVES 00096126220164036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta por Denilson Tadeu Santana contra a sentença de fls. 837/854. 2. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º,

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : SP255726 EVELYN HAMAM CAPRA e outro(a) Justica Publica SYLVIO CALDEIRA BRAZAO falecido(a) ADELINO JOSE BARROS DA FONSECA JUNIOR FERNANDO ROSA ALVES 00096126220164036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta por Denilson Tadeu Santana contra a sentença de fls. 837/854. 2. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º,

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : RICARDO DE ALMEIDA VICENTE SOARES SP188343 FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (Int.Pessoal) Justica Publica 00002476520144036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Fl. 252: Considerando o julgamento do recurso, bem como o trânsito em julgado do acórdão ementado às fls. 242/242vº, encerrou-se a função jurisdicional desta E. Corte Regional. Desse modo, encaminhem-se estes autos à Vara de origem para a análise do requerimento ministerial no tocante

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5003914-98.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: SERGIO ROSENTHAL PACIENTE: REINALDO DE PAIVA GRILLO Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO ROSENTHAL - SP114806 Advogado do(a) PACIENTE: SERGIO ROSENTHAL - SP114806 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL R ELATÓR IO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Reinaldo de Paiva Grillo, objetivando o reconhecimento da prescrição da pretensão pu

Publicações Judiciais I ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : SP122595 JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES e outro(a) RENATO ITALO SACCOMANNO SP199272 DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO e outro(a) KHALED AHMAD BANNOUT SP232264 MUNIR BANNOUT e outro(a) Justica Publica LUIZ CARLOS HENEQUINN (desmembramento) 00112543820114036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Trata-se de apelação criminal interposta por André Candido Porfírio contra a sentença de fls. 605/625. O apela

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000138-39.2014.4.03.6116/SP 2014.61.16.000138-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO SERGIO GARCIA SP150233 SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS Justica Publica ADRIANA DAL POZ DE ALMEIDA GARCIA 00001383920144036116 1 Vr ASSIS/SP DESPACHO 1. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração (fls.349/352v.), defiro vista destes autos à parte ré para contrarrazões. 2. Publique-se. Sã

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Tribunal. O Ministério Público do Trabalho, em parecer da lavra do ilustre Procurador Regional, Dr. João Hilário Valentim, oficia pelo conhecimento do apelo e, no mérito, pelo não provimento. É o relatório. Preliminar de admissibilidade FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Conheço do recurso ordinário e c

Publicações Judiciais I ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal (fl. 417). 3. O Ilustre Procurador Regional da República, José Ricardo Meirelles, requereu a intimação da defesa para apresentar as razões recursais e contrarrazões à apelação da acusação (fl. 429). Decido. 4. Defiro vista dos autos à defesa do apelante para que apresente as razões recursais e as contrarrazões. 5. Caso não sejam oferecidas, intime-se a parte recorrente para que junte as suas razões de apelação. Após, persistindo a omissão, intime-se a Defensoria Públic

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP241639 ALEXANDRE DA SILVA SARTORI e outro(a) : Justica Publica : 00067646520144036119 6 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta por Zhongxi Pang contra a sentença de fls. 161/165. 2. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl. 169). 3. O Ilustre Procurador Regional da República requereu a intimação da defesa para apresentar as razões recu