CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1413 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000252-54.2020.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTERESSADO: MATEUS MARQUES MENEZES Advogado(s): KARINA MARQUES MENEZ

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 759 276 - reclamada e fl. 21 - reclamante) e preparo (fls. 335/337 - era gerente dos frentistas, portanto não era superior hierárquico da reclamada), sendo dispensado o preparo por parte da reclamante, reclamante. por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme deferido em Aplica-se aqui o brocardo "dá-me os fatos e te darei o direito." Cabe sentença (fls. 314

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos projetos sociais da União. Dizem que inocorre prejuízo ao patrimônio público e social, não tendo o Autor trazido provas que justificassem a antecipação de tutela concedida, que, por este motivo, precisa ser cassada. Requereram a improcedência dos pedidos e a revogação da antecipação de tutela.A CEF ofertou contestação às fls. 300/475. Alegou preliminar de ilegitimidade ativa, pois a pretensão invocada na ação civil pública visa tutelar direitos divisíveis e disponíveis d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos projetos sociais da União. Dizem que inocorre prejuízo ao patrimônio público e social, não tendo o Autor trazido provas que justificassem a antecipação de tutela concedida, que, por este motivo, precisa ser cassada. Requereram a improcedência dos pedidos e a revogação da antecipação de tutela.A CEF ofertou contestação às fls. 300/475. Alegou preliminar de ilegitimidade ativa, pois a pretensão invocada na ação civil pública visa tutelar direitos divisíveis e disponíveis d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1411 surpreendido pela parte ré, que colocou seu carro em frente à máquina que operava, interrompendo seu trabalho, filmando o ato. Posteriormente, o conteúdo foi postado em rede social, com conteúdo vexatório para humilhar o Requerente, sendo que o mesmo vídeo veio a circular em aplicativo de mensagens. Como consequência, ficou dias sem trabalhar e recebeu dive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 507 Processo 1039540-39.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006368-62 2016 - 1ª VARA CIVEL) - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Trata-se de cumprimento de carta precatória.Remetam-se os autos ao distribuidor para correta redistribuição ao Setor Unificado de Cartas Precatórias. Intime-se. - ADV: MARCOS BEHN AG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1410 quentemente, a exigir o pagamento das multas relativas à prática de infração contratual, bem como ao recebimento dos valores que deixou de lucrar, consoante estabelecido no Código Civil, in verbis: Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2040 QUANTIA PELO REQUERIDO-RECONVINTE, O QUE IMPÕE A CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DO VALOR SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, PARA CONDENAR O REQUERIDORECONVINTE À RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 1.365,54, “REFERENTE AO LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FEVEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2010 SE VALEU DE INÚMEROS ARGUMENTOS, ALÉM DAQUELES PROVENIENTES DE PROVAS DOCUMENTAIS IMPUGNADAS PELO APELANTE. COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE CONDUTAS PREJUDICIAIS AO FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE PELO SÓCIO APELANTE. REQUISITO DE JUSTA CAUSA CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.030 E 1.085 DO CÓDIGO CIVIL. DANOS MORAIS CABÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1613 Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Agravante: Laima Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Blackpartners Miruna Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Agravado: China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.a. - Inter