Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP – 26-2021/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 914/2017, apurado em Processo Administrativo