5 resultados encontrados para imeiro grau. recurso - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 VINCENDAS DURANTE O ANDAMENTO DA AçãO, NO VALOR INCONTROVERSO, NO TEMPO E MODO PACTUADOS OU, SE HOUVER NEGATIVA DO CREDOR EM RECEB ER, EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUíZO, ATé O DIA 20 DE CAD A MêS, A SER LEVANTADO PELO BANCO RéU NOS MESMOS MOLDES, INDEPEND ENTEMENTE DE NOVA DECISãO, INDEFIRO O PEDIDO PARA AFASTAR OS EFEI TOS DA MORA DECORRENTES DO DESCUMPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAçãO: 27/07/2011) 5HTT P://JUS.COM.BR/ARTIGOS/26885/A-TECNICA-DA-INVERSAO-DO-ONUS-DA-PRO VA-NO-CODIGO-DE-DEFESA-DO-CONSUMIDOR 6ART. 285-B. NOS LITíGIOS QU E TENHAM POR OBJETO OBRIGAçõES DECORRENTES DE EMPRéSTIMO, FINANCI AMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERá DISCRIMINAR NA P ETIçãO INICIAL, DENTRE AS OBRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 QUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVEN DO, AINDA, SER MANTIDA A PRISAO ANTECIPADA APENAS QUANDO NAO FOR POSSIVEL A APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA, NOS TERMOS DO PR EVISTO NO ART. 319 DO CPP. NO CASO DOS AUTOS, A PRISAO PREVENTIVA FOI ADEQUADAMENTE MANTIDA NA SENTENCA, A QUAL INDEFERIU O DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE COM BASE EM ELEMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA A APLICACAO DA LEI PENAL (DECISAO DE F . 52/56). A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA ENCONTRA-SE EMBASAMENTO UMA VEZ QUE A CONDUTA REQUERENTE REPERCUTE DE MANEIRA DANOSA E PREJUDICIAL AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVEMOS E QUE, EM LIBERDADE, PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS A PRATICA DELITUOSA. APONTO