Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 L IDADE QUE, CONFORME JURISPRUDENCIA SOBRE O TEMA, DEVE SER FEITA P OR CARTORIO EXTRAJUDICIAL OU MEDIANTE PROTESTO DISPOE O ART 2, 2, DO DECRETO-LEI 911/69 QUE NAS OBRIGACOES CONTRATUAIS GARANTID A S MEDIANTE ALIENACAO FIDUCIARIA, A MORA PODERA SER COMPROVADA P OR CARTA REGISTRADA EXPEDIDA POR INTERMEDIO DE CARTORIO DE TITULO S E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO, A

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 IMENTAL QUE NAO TRAZ QUALQUER NOVO FUNDAMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A REFORMA DA DECISAO IMPUGNADA, SEU DESPROVIMENTO E MEDIDA QUE SE I MPOE. 2. MERECE SER MANTIDO O INDEFERIMENTO DA CONCESSAO DE ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUANDO NAO COMPROVADA SATISFATORIAMEN TE A INSUFICIENCIA FINANCEIRA ALEGADA, NOS TERMOS DO PREVISTO ART . 5, INCISO LXXIV, DA CF. AGRVO REGIMENTAL

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 D 01, LT. 14, SETOR ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE, TELEFONE 649644-8221), A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA ACEITAR O ENCARGO E OFERECER DEFESA. I. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BEL OS, 24/02/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 126448-54.2014.8.09.0146 : 275 : ALVARA JUDICIAL : JOSUE MATEUS FERREI

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 EFICIO ECONOMICO PRETENDIDO PELA PARTE, REFERENTE AO BEM JURIDICO LITIGADO. NA PRESENTE DEMANDA, OBSERVO QUE NAO E POSSIVEL VERIFI CAR O PROVEITO ECONOMICO A SER OBTIDO PELO IMPUGNADO, TENDO EM VI STA QUE ESTES BUSCAM APENAS A REINTEGRACAO DA SUA POSSE NO IMOVEL EM QUESTAO, DEVENDO, ASSIM, A FIXACAO DO VALOR DA CAUSA DAR-SE P OR ESTIMATIVA. ADEMAIS, NAO EXISTE, FRISE-S

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 CAO DE BUSCA E APREENSAO POSTERIORMENTE PROPOSTA, UMA VEZ QUE AMB AS DISCUTEM O MESMO CONTRATO, MISTER SE FAZ A SUSPENSAO DO SEGUND O FEITO ATE SOLUCAO FINAL DO PRIMEIRO PROCESSO QUE GEROU A PREJUD ICIALIDADE. 2 - E MEDIDA IMPERATIVA O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REG IMENTAL QUE NAO TRAZ EM SUAS RAZOES QUALQUER ARGUMENTO NOVO QUE J USTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECISAO QUE NEG

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 T. 649, IV, DO CPC, E ABSOLUTA A IMPENHORABILIDADE DOS VENCIMENTO S, SUBSIDIOS, SOLDOS, SALARIOS, REMUNERACOES, PROVENTOS DE APOSEN TADORIA, PENSOES, PECULIOS E MONTEPIOS. 2. NAO E POSSIVEL A PENHO RA, PORTANTO, NEM MESMO DE 30% DO SALARIO DO DEVEDOR, DIRETAMENTE EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO. 3. IMPENDE SEJA DESPROVIDO AGRAVO REG IMENTAL QUE NAO TRAZ, EM SUAS RAZOES, QUALQU

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 MPOSTO DE RENDA) E AQUELES ELABORADOS AO BEL-PRAZER DO AGRAVADO P ARA FINS EXCLUSIVOS DE FAZER PROVA EM JUIZO, DEVE PREVALECER O PR IMEIRO, ATE MESMO PORQUE EVENTUAL DESCONFORMIDADE ENTRE OS VALORE S DOS BENS DEVERAO SER APURADOS NA ACAO PRINCIPAL. IV. CONSEQUENT EMENTE, O VALOR DA CAUSA NA ACAO CAUTELAR EM APRECO DEVE SER FIXA DA EM PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DO

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 O CASO. IV. APRESENTA-SE IMPERATIVO O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REG IMENTAL QUE NAO TRAZ EM SUAS RAZOES QUALQUER ARGUMENTO NOVO QUE J USTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECISAO QUESTIONADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 171455-81.2013.8.0 9.0024, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/01/2015, DJE 1723 DE 06/02/2015) E AI

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 O EXPRESSAMENTE PREVISTA TAL POSSIBILIDADE NO ART. 557, CAPUT E 1 -A, DO CPC, SOBRETUDO QUANDO AS TESES SUSCITADAS NA INSURGENCIA A PRESENTAREM-SE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES E/OU PROCEDENTES. II. COM O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO MAXI MO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELA

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : BANCO PAN S/A REQUERENTE : FABIO JOSE DA SILVA SANTOS ADV REQTE : 35409 GO - THAYNARA FEREIRA DE DEUS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DETERMINO O CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO, POR FALTA DE PREPARO E VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO A PRESENTE ACAO S EM RESOLUCAO DE MERITO (ART.