18 resultados encontrados para imento da infracao. neste contexto - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O, CONFORME INFERE-SE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FL S. 55/56 E 210/211. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, DIANTE DOS DEPOIMENTOS, E FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QU E IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RICARDO RODRIGUES DURAES : PRIMA DELLA PANIFICADORA : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S 44232 GO - JOSE MANOEL PACHECO TAMOZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201503030606 ANOTE-SE ACERCA DO DEFENSOR CONSTITUIDO N OS AUTOS EM APENSO E INTIME-O PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, RE SPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 05/04/2016 16:24:36 JOSE CARLOS DUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAM ENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-L HE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO CONSTA EM SEU DESFAVOR SENTENCA PENAL CONDENATORIA T
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 O HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTAD A PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACU SADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURA NDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS APR EENDIDOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO DESFA VORAVEIS, HAJA VISTA QUE O ACUSADO, NO PER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIM ENTO DA INFRACAO NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO PRESENTE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA RE INCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 IR-LHE CONDUTA DIVERSA, PELO QUE REPUTO COMO ALTO, EM PRINCIPIO, O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS , POSTO QUE NAO HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULG ADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINA IS CONSTANTE AS FLS. 61/65). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, P ELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SEUNTES NA VIA PUBLICA. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCI AS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INF LUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO , ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE AN ALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCIS O III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O REU ADMI TIU A AUTORIA DO CRIME PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL, DIMINUO A P ENA BASE EM 03 (TRES) MESES, PASSANDO-A PARA 01 (UM) ANO E 03 (TR ES) MESES DE RECLUSAO. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANAL ISADAS, BEM COMO, DIANTE DA SITUACAO ECONO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 TIMOU CLERIA MARCIA LOPES FARIA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTI GOS 59 E 68 AMBOS DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, A CONDUTA DO ACUSADO NAO FUGIU AO ESTABELECIDO NO TIPO PENAL. ANTEC EDENTES FAVORAVEIS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 35. NO QUE SE REFER E A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. PERSONALIDADE NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA SE AFERIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURG IMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 0 4 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTES AS CAUSA S ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II, DO 2 , DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O