5 resultados encontrados para imento da pena. atento - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 OCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO ENCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 FOGO E AS MUNICOES. POR FIM, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NO CASO EM ANALISE, E INDIFERENTE PENAL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 0 2 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTA NCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, PREVISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IGNORAR A NOTICIA DE QUE O LOCAL EM QUE FOI ABORDADO ERA VIOLENTO E, POR ISSO, ADQUIRIU A ARMA, O QUE NAO JUSTIFICA, MAS EXPLICA S UA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PE NAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSO A, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONST ANTE AS FLS. 35/36, 40/41 E 174/175. NO QUE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 RACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) AN OS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATEN UANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, II I, D, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO, QUANDO DE SEU INTERROGA TORIO JUDICIAL, APRESENTOU NARRATIVA CONDIZE