254 resultados encontrados para imento das custas processuais - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 ). A NORMA CONTIDA NO ART. 103 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL é ENFá TICA AO PREVER QUE: “REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS AçõES, QUAND O LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR.” E NATURALMENTE PA RA EVITAR QUE AS DECISõES SEJAM CONFLITANTES, O ARTIGO 105 DO MES MO CóDIGO ESTABELECE QUE ESTE ATO PODE SER DECLARADO DE OFíCIO: A RT. 105. HAVENDO CONEXãO OU C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 E MONETARIA CORRENTE NO PAIS ERA CRUZEIROS REAIS E NAO REAIS CONF ORME DECLINADO NA PETICAO INICIAL. ORA, DISPOE DO ARTIGO 284 DO C PC QUE ( VERBIS ) VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETICAO INICIAL NAO PR EENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESEN TA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO , DETERMINARA QUE O AUTOR A EME
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 O DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA C AUSA EQUIVALENTE AO DO CONTRATO. O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISI ONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONT RATO, NOS TERMOS DA REGRA ESPECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO MAS IMPRO VIDO. 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 EXECUTADO : GUILHERME GUEDES DUARTE ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV EXECDO : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502864295 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE O E XEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA O RECOLH IMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE NA EXECU CAO PROCEDENDO-SE A PENHORA DOS BENS, SOB PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O ASSINADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA A 1) RESTITUIR AOS AUTORES A QUANTIA POR ELES PAGA NA AQUISICAO DA UNIDADE CONDOMINIAL AUTONO MA, COM A RETENCAO DE 10% A TITULO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS; 2 ) PAGAR AOS AUTORES A QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS; 3) PAGAR AOS AUTORES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 S TRABALHOS. UMA VEZ REALIZADO O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIA IS, REMETAM OS AUTOS AO PERITO COM TEMPO HABIL PARA A REALIZACAO DO ATO, CIENTIFICANDO-O QUE O LAUDO COM A RESPOSTA AOS QUESITOS D EVERA SER APRESENTADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRAZO ESTE QU E TAMBEM DEVERA SER SEGUIDO PELOS EVENTUAIS ASSISTENTES TECNICOS. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 A, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO; B) DECORRIDO O PRAZO, CERTIF IQUE-SE SOBRE A EXISTêNCIA DE AçãO CONEXA; C) APóS, à CONCLUSãO. APARECIDA DE GOIâNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 VIVIANE ATALLAH JUí ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 69181-78.2013.8.09.0011 395 CONSIGNATORIA FELICIO FILHO CARDOSO RO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 304112-32.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ROMAILDO FELIPE REQUERIDO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIANIA ADV REQTE : 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201503041128 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TAR O PROCEDIMENTO PRECONIZADO NA LEI N 12.153/2009, QUE INSTITUI U OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA JA QUE MAIS CELERE E E FETIVO. ISSO PORQUE NAO SE TRATA DE COMPETENCIA ABSOLUTA, PORQUAN TO NAO HA NA COMARCA INSTALADO O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBL ICA 1 . OPTANDO PELO RITO ORDINARIO, DEVERA PROVIDENCIAR O RECOLH IMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOB PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 80744-21.2014.8.09.0048 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE VALENCA DOS REIS VITIMA : LARA DOS SANTOS LIMA ADV ACUS : 11582 GO - VALDERCY BERNARDES DE OLIVEIRA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO LANCADA AS FLS. 331, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O RECOLH IMENTO DAS