Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 JUIZ DE DIREITO : CLAUBER COSTA ABREU ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 458194-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIO CESAR FRANCO FARIA REQUERIDO : ACE SEGURADORA S/A PAMCARY GPS CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS ADV REQTE : 32084 GO - KELIANE TRINDADE SILVA DESPACHO : PRO

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 DO ESTADO DE GOIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: AGRAVO REG IMENTAL. APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. CUSTAS INICIAIS. AU SENCIA DE PAGAMENTO. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. C ANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO M ONOCRATICO DO RELATOR. PREVISAO LEGAL. AU

Seção III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 REQUERENTE HERDEIRO : BRUCE DENNEDYS VIEIRA BORGES : PABLO HEINRICH VIEIRA BORGES MARCELA VIEIRA BORGES REPRESENTANTE : SEBASTIANA VIEIRA DE SOUSA ESPOLIO : ESPOLIO DE RIBAS BORGES ADV REQTE : 14370 GO - ANA DIVINA MENDES DESPACHO : 1. OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDO S àQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS C US

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PROVACAO DA SITUACAO DE RUINA ECONOMICA. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE FOI COLACIONADO NOVO BALANCO PATRIMONIAL A FL.448, NA QUAL INFER E-SE QUE O TOTAL DE ATIVO E DO PASSIVO AINDA SE EQUIPARAM, CONFOR ME JA MENCIONADO DA DECISAO DE FLS. 417/417 VERSO. SOBRE O ASSUNT O, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MASSA FALIDA. ASSISTENCIA JUDICIARIA. AUSENCIA DE

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 RIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290909-18.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA VANILDA SANTOS SOUSA REQUERIDO : ITAU UNIBANCO SA ADV REQTE : 37664 BA - JAYLDA VANESSA COSTA DOS SANTOS SILV DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602909096 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REVISAO CON TRATUAL C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PROPOSTO PO

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 L. ALEM DISSO, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO PROBATORIO PARA EMBASAR A TESE DE QUE O MAQUINARIO NAO FOI ENTREGUE EM RAZAO DE ATRASO NO PAGAMENTO, DE MODO QUE AS REQUERIDAS NAO SE DESINCUMBIR AM DO ONUS DE PROVAR A EXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIV O OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR (ART. 373, II, CPC). POR TUDO ISSO, DEMONSTRADA A CONDUTA CULPOSA DAS REQUERI

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 S CONDICOES NO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, EM AUDIENCIA ADMONITORIA, NO QUE DEVERA SER OBSERVADA A FIANCA DEPOSITADA, COM COPIA NO CA DERNO DE EXECUCAO. POR FIM, DETERMINO A SUSPENSAO DO DIREITO DE D IRIGIR, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (ART. 293, DO CTB), A SER CUMPR IDA NA FORMA DO 1 DO DESSE DISPOSITIVO. - DISPOSICOES FINAIS SEM CUSTAS PROCESSUAIS, PORQUE ESTA EM JUIZO POR

Seção II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 ãO DO BENEFíCIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POS SIBILITEM AO MAGISTRADO, AO MENOS, AFERIR SE SUAS ALEGAçõES PROCE DEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTEND IMENTO JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA . ART. 4º DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMAÇÃO DO ESTADO DE MISERA BILIDADE NA PETIÇÃO INICIAL. PRE

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 POSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO A APRESENTE , LOGO DEPOIS DE DECORRIDO O CITADO PRAZO, OU RENUNCIE A PROCURAC AO, INTIME(M)-SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTAN DO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR (EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A R

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA A BAIXO DO MINIMO LEGAL. INEXISTE CIRCUNSTANCIA AGRANTE A SER SOPES ADA NA PRESENTE DOSIMETRIA. NAO HA CAUSAS DIMINUICAO OU AUMENTO D A PENA A SEREM APRECIADAS. SENDO ASSIM, TORNO DEFINITIVA A PENA A PLICADA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A RA ZAO DE 1/5 DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO T