Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRAT UIDADE, TOTALMENTE DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. GRIFEI. (4 C AMARA CIVEL. FONTE DJ 1018 DE 07/03/2012. ACORDAO 09/02/2012. PRO CESSO N 201290096880. REL. DES. KISLEU DIAS

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO : SPE BRASIL INCORPORACAO 26 S/A ADV REQTE : 37703 GO - FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO SUBORDINADA AO RITO ORDI NARIO PROPOSTA POR JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DE SPE BR ASIL INCORPORACAO 26 S/A. DISPOE O ART. 5, INCIS

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DO FOR DO AUTOR COM A INICIAL, E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESP OSTA A LIDE. NO CASO EM TELA, O AUTORES NAO ANEXOU AOS AUTOS NENH UM DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANC EIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO REQUERIDO, SITUACAO QUE RESULTA NO SEU INDEFERIMENTO, CONFORME REITERADOS PRECEDENTES DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: REVISIONAL

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 A PROPRIA ACAO. DESTARTE E TENDO EM VISTA QUE OS CONVIVENTES NAO POSSUEM NENHUM IMPEDIMENTO, RECONHECO A UNIAO ESTAVEL EXISTENTE E NTRE ELES NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 25 DE NOVEMBRO DE 2001 E 18 DE DEZEMBRO DE 2011, DATA EM QUE O SR. SEBASTIAO VEIO A OBITO. QUANTO A PARTILHA DE BENS, VERIFICO QUE APESAR DAS ALEGACOES FEI TAS O ESPOLIO REQUERIDO NAO CONSEGUIU COMP