Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0607931-71.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: William de Oliveira Monteiro - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Dispositivo Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da exordial, por não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009774-17.2004.403.6104 (2004.61.04.009774-8) - ANTONIO FREITAS NETO(SP082722 - CLEDEILDES REIS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP165936 - MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA) X ANTONIO FREITAS NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CLEDEILDES REIS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora acerca dos valores apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como informe a data de nascimento de todos autores e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(artigo 100, parágrafo 5º da Constituição Federal). 0008786-64.2002.403.6104 (2002.61.04.008786-2) - NILZE VALERIO BATISTA(SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS E SP186286 - RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. MAURO PADOVAN JR.) X NILZE VALERIO BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora acerca dos valores apresentados pelo I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especiais, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) de que, exaurido o prazo para pagamento espontâneo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente(m), caso queira(m), Embargos à Execução. Intime(m)-se. Cumpra-se. ADV: FELIPE LOPES PAULO (OAB 13796/AM), ADV: LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL (OAB 8044/AM), ADV: LOREN GISELE DE LIMA NICÁCIO PAZOS (OAB 5211/ AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, nesta fase, conforme a Lei 9.099/95. Havendo apresentação de recurso, impende consignar que o portal de serviços E-SAJ disponibiliza o ícone “Custas, art. 55, da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais)”, no campo “Custas Processuais, Despesas e Fianças de Primeiro Grau”, para o devido recolhimento das custas judiciais de demandas

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR.PROCESSO: 5151743.61.2016.8.09.0138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5151743.61.2016.8.09.0138 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE APELADO RELATOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE Desembargador NORIVAL SANTOMÉ VOTO Em primeiro plano, impende consignar que o pedido incidental de reserva de honorários de sucumbência a

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR.PROCESSO: 0071963.63.2016.8.09.0137 Pública ao princípio da legalidade, e qualquer gratificação a seus servidores só será passível de concessão quando houver expressa previsão legal.” (Mov. nº 03 – doc. 33.) Grifei. Dos serviços prestados aos domingos e adicional noturno. Quanto ao pedido de pagamento dos serviços prestados aos domingos e de adiciona

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 Em proêmio, deve-se consignar o cabimento do julgamento monocrático do recurso de APELAÇÃO CÍVEL, de sorte que se encontra delineada uma das situações previstas no artigo 932, inciso IV, alínea A, do Código de Processo Civil, porquanto aplicável na hipótese a inteligência da Súmula nº 36 do TJGO. NR.PROCESSO: 0349784.52.2015.8.09.0087 Passo à decisão.

Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 22 Processo nº 8502512-46.2014.8.06.0026 – Procedimento Correicional Interessada: Corregedoria-Geral da Justiça Origem: Comarca Vinculada de Granjeiro/CE Órgão Julgador: Conselho da Magistratura DECISÃO “….. De logo, impende consignar que, em sessão do dia 23/10/2017, o Conselho da Magistratura emitiu Memorando nº 59/2017, que prevê a possibilidade de o relator dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 912 de Processo Civil, posto tratar-se de execução contra a Fazenda Pública. Providencie a ora exequente as cópias necessárias, bem como a condução de oficial de justiça, em 05 dias, para a regular citação da Fazenda Municipal. 3 - Finalmente, anote-se a extinção da execução fiscal, prosseguindo-se d