Seção II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 31141 29430 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 GO - SHARLANE KELLMA DE PAULA OLIVEIRA GO - FABIO UBALDO TELES FILHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TRAZER COPIA DA PRECATORIA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. INT. GO, 12/04/2013. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 92422-58.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : REGINA LUIZ ROCHA RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO S

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB: 27572/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) 2391 2.1. DA EVOLUÇÃO SALARIAL – O primeiro aspecto das contas que foi impugnado pelo Reclamado diz respeito à base de cálculo. Segundo a tese do Demandado, as promoções sã

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663/BA) BANCO BRADESCO S.A. DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB: 27572/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) 2389 2. FUNDAMENTOS 2.1. DA EVOLUÇÃO SALARIAL – O primeiro aspecto das contas que foi impugn

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Nº 2015.12.1.005396-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EULICIO JOSE DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF047008 ISMAEL LUCAS CAMELO DO NASCIMENTO. R: BANCO ITAUCARD S.A. - Parte Baixada. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. O acordo homologado entre as partes previu o estorno de valores indevidamente descontados pela ré. Embora a autora alegue o descumprimento integral do acordo, o e

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 490 CONCLUSÃO Logo, dada a natureza da atividade empresarial e o local de trabalho da autora, a permanência em ambiente no qual estava exposto ao agente biológico, existe para o empregador a obrigatoriedade de implementar medidas de segurança e proteção que neutralizem os efeitos do referido agente, mantendo-se níveis toleráveis estabelecidos por Normas Regulamentadoras

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1185 devedor, direito à oposição de Embargos à Execução, por meios garantia integral do Juízo, condenando-o ao pagamento de custas dos quais poderá discutir questões atreladas à propriedade do bem. processuais no importe de R$44,26. Fundamentos:O Agravo de Impende dizer que a execução trabalhista deve se processar de Petição é recurso cabível das decisõe

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FURTO QUALIFICADO EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RELAXAMENTO. INVIABILIDADE. Não há constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva do paciente, porquanto não extrapolado o prazo máximo para o encerramento da formação da culpa, que na espécie é de 148

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 344 trânsito em julgado, ou, sucessivamente, pretendeu a suspensão debate, registre-se que não foi deferida tutela antecipada na até a publicação do acórdão que julgar o recurso ordinário. Pugna, sentença para pagamento imediato de valores vencidos também, pela suspensão da multa diária fixada em caso de questionados pela parte obreira. Ao revés, a sentenç

Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, IMPONDO, DESTARTE, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL O FEITO ESTá ORDEM, NãO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, DE MODO QUE PASSO AO ENFRENTAMENTO DO MÉRITO DO CONJUNTO PROBATóRIO, Vê-SE QUE AS PARTES FIRMARAM CONTRATOS DE CESSãO DE DIREITO E SUB-LOCAçãO, REF

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Ademais, vejo que o processo tramita regularmente, não havendo nenhum constrangimento ilegal ou vício a ser sanado. NR.PROCESSO: 5456379.52.2018.8.09.0000 “HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRANSFORMAÇÃO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAXAMENTO. INVIABILIDADE. Não há constrangimento ilegal n