Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2393 CRISTINA SERRA POLIMENO - - DAVI ALEXANDRE DE SANTANA - Intermédica Notre Dame S/A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Possível o julgamento no estado do processo, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista que a questão fát

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2393 CRISTINA SERRA POLIMENO - - DAVI ALEXANDRE DE SANTANA - Intermédica Notre Dame S/A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Possível o julgamento no estado do processo, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista que a questão fát

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Certidão (número do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 231 21051815130388000 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21042721513089400 000013681029 e Previdência Social 21050415233436700 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21042721513492100 000013598220 e Previdência Social Certidão registro postal) Certidão (link e Previdência Social 000013561803 Certidão audiência e Previdência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2076 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8040848-06.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. A. D. S. Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Reu: E. D. B. Despacho: Poder Judiciário

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 pelo seu médico de confiança. Destaca que apenas continua a ser beneficiária de plano de saúde fornecido pelas rés em virtude de decisão judicial transitada em julgado, proferida em seu favor nos autos nº 2016.01.1.036688-9. Assevera que as agravadas simplesmente não respondem aos pedidos de solicitação de autorização para os tratamentos que são indicados pelo médico e enviados pela própria

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 149 Processo: 8000030-74.2022.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES AUTOR: REQUERENTE: CARINE VIANA DE JESUS RÉU: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA movida por CARINE VIANA DE JESUS, devidamente representada, em face do MUNICÍPIO

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2094 sobrestamento determinado pela egrégia 2ª Turma Regional. Vistos, Brasília, 10/01/2019. Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator O v. acórdão rescindendo transitou em julgado em 15/8/2016, 2ª feira (fl. 76). O prazo para ajuizamento da rescisória, portanto, expirou em 15/8/2018, 4ª feira. A presente ação, contudo, foi ajuizada apenas no dia 22/8/18,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 126 É o relatório. Decido. Antes de analisar o mérito, enfrento, inicialmente, os óbices processuais alçados pelo réu e demais questões preliminares, de ordem pública. Alega o Estado da Bahia, inicialmente, a “perda do objeto” da presente demanda, vez que o pedido liminar já foi integralmente atendido pelo demandado. Trata-se, na verdade, de alegação ati

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR 0408200058 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA 4.822,38 VALOR MÉDIO DA AIH. FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO 0408200059 OSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0408200035 0408200036 0408200037 AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO 1.335,58 1.382,49 0408200043 0408200044 0408200045 0408200046 0408200047 0408200048 0408200049 0408200050 07 ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 02 ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO VALOR MÉDIO DA AIH. FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO 1.072,06 VALOR MÉDIO DA AIH.