Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3479 dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação(artigo 51, parágrafo 1º., da Lei nr.9099/95). FICA CANCELADA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. - ADV ANTONIO GOMES BARBOSA OAB/SP 246420 224.01.2011.039813-5/000000-000 - nº ordem 1926/2011 - Desconstituição de Contrato - PAMELA FOGACA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 275 pedido, o magistrado, se não estiver convencido, deve intimar os postulantes para que demonstrem o preenchimento dos requisitos legais. No presente caso, verifico que a parte autora, ora agravante, realizou a juntada de seus contracheques atualizados, extratos bancários e declaração de Imposto de Renda (fls. 83/87 autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2201 Processo 1023636-30.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - BONIFÁCIO VIEIRA LOPES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2705 do OPV, no valor de R$6.352,81( em 06/20). Assim sendo, verifiquei nesta data no portal de custas e o mesmo não foi pago. Isto posto, ante o não cumprimento pela Ré da quitação do débito integralmente, pois a mesma foi cientificada regularmente pelo portal eletrônico, e tendo decorrido o prazo legal pa

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo STENTS 0406101097 ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT 4.974,63 0406101098 ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMARIA 5.815,02 0406101099 ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS 4.268,95 0406101100 ATRIOSEPTOSTOMIA C/ CATETER BALAO 2.293,65 0406101101 FECHAMENTO PERCUTANEO DO CANAL ARTERIAL / FISTULAS ARTERIOVENOSAS C/ LIBERACAO DE COILS 3.050,45 0406101102

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3233 ao ano. No demais observo que o contrato foi firmado entres as partes livremente no ano de 2015 e, somente após 07 (sete) anos, pede judicialmente, a redução do valor contratado. Assim sendo, na situação em comento, restaram estabelecidos juros em torno da média praticado no período, não havendo, portanto, qualquer abusividade presente na avença, não restando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 189 da lide reside na existência ou não de incapacidade da autora. 3. Para elucidação do ponto controvertido, defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio o perita Dr. Daniel Constantino Yasbek, para a realização da perícia, independentemente de compromisso e arbitro seus honorários em R$ 234,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1373 importador não induz à apreensão do contêiner. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP, Apelação Cível 100548976.2014.8.26.0562, 37ª Câmara de Direito Privado, Rel. Israel Góes dos Anjos, j. 26/05/2015). ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. APREENSÃO DE CARGA. RETENÇÃO DE CONTÊINER. LEIS nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 486 nesta hipótese de estar o veículo com o autor e em caso de preferirem as rés o regular exercício dos direitos processuais, se não acolhidos eventuais recursos arcarão com as consequências decorrentes, ou seja, a permanência do bem com o autor até solução definitiva do litígio. Ante o exposto, julgo parcialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4681 vez que a restrição temporal não abrange atendimentos de emergenciais, que deverão ocorrer após 24 horas de contrato, conforme prevê 12, inciso V, alínea ‘’c’’, da Lei n.º 9.656/1998: Art. 12. São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o d