CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3235 formalidade do sistema informatizado da clínica. Decisão do agravo de instrumento acolheu a preliminar de inadmissibilidade para não reconhecer o recurso interposto, pág. 391. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. O autor alega que no dia 03 de maio de 2016 dirigiu-se a emergência do Hospital Santa Helena sentindo fortes dores abdominais; que no dia 05 do mesmo mês foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2308 ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da parte passiva principal. Petições, procurações, defesas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 357 Processo 1030434-48.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jose Gustavo Rosa Sanches - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, sendo o autor autônomo, junte as duas últimas declarações de renda, bem como extrato de conta corrente e informações sobre bens móveis e imóveis. A fim de analis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 3231 incabível a condenação em honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se, oportunamente, os autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1010790-15.2013.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3896 apresentação dos respectivos formulários que se fazem necessários. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do quantum exequendo, incumbindo-lhe, ainda, manifestar-se em termos válidos de prosseguimento, requerendo o que de direito e pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 97 Públicos, salvo na hipótese de comprovada e inequívoca litigância de má fé (art. 17 e 18 da Lei 7.347/85), uma vez que, legitimados, atuam em nome da coletividade para a defesa dos mais necessitados, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 895530/PR e AgRg no AREsp 221.459/RJ). Sem custas e sem honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4680 ou vulnerável economicamente, em especial, quando considerado o valor módico atribuído à causa, que implica no dispêndio de quantia que, reconhecidamente não é capaz de comprometer sua subsistência. Outrossim, a demanda versa sobre questão não superior à 40 (quarenta) salários mínimos podendo ter sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 2602 224.01.2010.030747-5/000000-000 - nº ordem 1708/2010 - Reparação de Danos (em geral) - SILVANA APARECIDA GAZQUEZ BUENO DA SILVA X REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (AYMORÉ FINANCIAMENTOS) - Sentença nº 1646/2011 registrada em 01/07/2011 no livro nº 69 às Fls. 176: Ante o contido na manifestação retr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 98 do procedimento que pleiteia. É fato que a saúde traduz-se em um direito fundamental que se relaciona intimamente com o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF) e é tutelada constitucionalmente através de uma regra, prevista no artigo 196, que impõe ao Estado lato sensu (União, Estados, Municípios e Di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 276 URETERAL, 1 CATETER BALAO DILATADOR, 1 IRRIGADOR PARA URETEROSCOPIA, 1 SONDA EXTRATORA TIPO BASKET, 1 FIBRA LASER, 1 CATETER DUPLO JOTA, devendo para isso realizar em até 48h o depósito do valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) na conta Ag. 1523-7, conta corrente 105290-x Banco do Brasil, CNPJ 02.476.391.0001/