CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1322 Agravado: Estado Da Bahia Agravado: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035637-26.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: GILBERTO R

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 203 - 5 0405030169 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER 0408030909 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NÍVEIS 0405030177 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ ENDOLASER 0408040076 ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL 0408040092 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 508 DE 27 DE MAIO DE 2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/183888. RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor EDGAR DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1156 da prescrição médica, vale dizer, realização de cirurgia de facectomia com implante de lente intra-ocular dobrável. A decisão parece-me óbvio - não ordenou o custeio de cirurgia apenas no olho esquerdo, tampouco aludiu ao implante de diversos tipos de lentes intra-oculares (dobrável ou rígida). Sendo

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6022 a perícia é a regra e contrária a ela, exceção. Vale dizer, com base ainda estão em andamento. Resta avaliação com especialista de no laudo são apreciadas as circunstâncias, salvo demonstração córnea para ver a possibilidade do uso de lentes corretoras e/ou robusta em contrário. lentes de contato, grau de melhora na acuidade visual em torno de O magistr

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6012 No caso dos autos, valeu-se o perito oficial dos meios necessários Como é cediço, a perícia é meio de prova. Sua função é trazer ao para extrair as conclusões técnicas, obtendo informações, tudo à luz processo conhecimentos científicos ou práticos que o juiz poderia do figurino legal - art. 473, §3º, do CPC. conhecer, mas que não está obrigado a tan

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar ao INSS que, em até 15 (quinze) dias, implante o benefício. Observo que o pagamento das parcelas vencidas é devido entre a DER, em 10/05/2017, e a data da efetivação da antecipação de tutela. Os valores das diferenças deverão ser apurados nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, com exceção da correção monetária que, a partir de 30.06.2009, deverá ser calculada nos termos do artigo 1ºF da Lei n° 9.494/9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 503 Agravo de Instrumento n.º 0809140-28.2022.8.02.0000 Tratamento da Própria Saúde 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : JOSÉ CICERO DA SILVA. Agravado : Estado de Aalagoas. DECISÃO /MANDADO/OFÍCIO N. /2022. 01. Trata-se do Ag

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3. Órgão Expedidor Recife, 15 de outubro de 2021 § 1º Serão ofertados procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades: cirurgia geral, cirurgia vascular, traumato-ortopedia, proctologia, ginecologia, cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia cardíaca, dentre outras; Art. 5º Para efeito da estratégia a que se refere o Programa serão considerados os procedimentos cirúr

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 196 - 13 0406011338 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) 0404010482 SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO 0406011460 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) 0404010520 SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA 0406011427 CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) 0405020015 CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO