10 resultados encontrados para implementacao do desconto - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CONCLUSAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PARTILHA DE BENS DE FLS. 83 /85, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO RES SALVADOS OS DIREITOS DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELAS REQUERENTES. A POS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 1.031 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E EXPECAM-SE OS RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 OCESSUAL, NAO HAVENDO MANIFESTACAO ATE O PRESENTE MOMENTO, O ARQ U IVAMENTO DO FEITO SE IMPOE, ANTE OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS D A ECONOMIA PROCESSUAL E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ART 5 , LXXVIII, CF) RESSALTO QUE NAO HA PREJUIZOS A PARTE EXEQUENTE, P O STO QUE, HAVENDO INTERESSE, PODERAO OS AUTOS SER DESARQUIVADOS E A EXECUCAO RETOMAR SEU CURSO ISSO POSTO, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ORRESPONDENTE A 30% (TRINTA INTEIROS POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO E DETERMINOU A CITACAO DO R EQUERIDO (FLS. 19). CERTIFICOU-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE CITAC AO EM RAZAO DO CONHECIMENTO DE QUE O REU E PESSOA PORTADORA DE DE FICIENCIA MENTAL (FLS. 22). O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL INFORMOU INEXISTIR REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 EFEITOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES AS FLS. 02/04, COM AS COMPL EMENTACOES DE FLS. 29 E 58, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESO LUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ART. 487, III, "B", DO NCPC. CUSTAS PELOS REQUERENTES, FICANDO, TODAVIA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, P ELO LAPSO DE 5 ANOS, SE NAO HOUVER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECON OMICA, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO NCPC, VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ADV REQDO : 91130 MG - MARCIA CRISTINA _NUNES DO NASCIMENTO 95948 MG - HECY BRAGA DE OLIVEIRA 125352 MG - CAROLINA RANGEL MENDONCA DESPACHO : SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO HOMOLOGATORIA I RELATORIO TRATASE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR YASMIM DUARTE ROSA, MENOR IM PUBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA SIRLEY DUARTE ROSA EM FACE D E JOAO BATISTA ANTONIO ROSA, TODOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DA, ACOMPANHADA POR SEU ADVOGADO, DR. MARCO ANTONIO ARCANJO MESQU ITA OAB/GO N 10.570. ABERTA A AUDIENCIA AS PARTES FIZERAM A SEGUI NTE COMPOSICAO : 1. Q UE O PAI CONTRIBUIRA COM OS ALIMENTOS D A R EQUERIDA NO VALOR CORRESPONDENTE A 40 % ( QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO MENSALMENTE; 2. DEVERA SER OFICIADO AO ORGAO PAGAD OR DO REQUERENTE (FL. 10) PARA IMPLEMENTACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 FLS 71/72 INFORMANDO QUE, NAO OBSTANTE A SENTENCA DE MERITO TEN HA RECONHECIDO QUE CASSIO BORGES DANTAS NAO E PAI BIOLOGICO DE KA UA BORGES SANTANA DANTAS, E SIM DANIEL JOVINO DO NASCIMENTO, BEM COMO DETERMINADO QUE O NOME DO MENOR FOSSE ALTERADO PARA KAUA BO R GES SANTANA DO NASCIMENTO, HOUVE ERRO MATERIAL NO JULGADO, VEZ QU E FOI DETERMINADA TAO SOMENTE A EXCLUSAO DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO HOMOLOGATORIA I RELATORIO TRATASE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR STHEFANY KAROLINY COSTA LEIT E E ANGELA MILLENE COSTA LEITE, MENORES IMPUBERES REPRESENTADAS P ELA GENITORA DORVALINA RIBEIRO DA COSTA, EM FACE DE ANGELO MARCIO PEREIRA LEITE, TODOS QUALIFICADOS. DOCUMEN