Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATSum-0100658-52.2016.5.01.0411 RECLAMANTE CARLOS ROBERTO SOARES ADVOGADO JOSELITO CARVALHO DE ALMEIDA(OAB: 90755/RJ) RECLAMADO REG ENGENHARIA LTDA - EPP 4332 DESPACHO PJe Venha a autora, em 30 dais, com meios objetivos para se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento com baixa , nos termos do Art 11-A da CLT , implementada pela Lei Intimado(s)/Citad

Caderno único ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 que deixou de receber relativa aos anos de 2004, 2005 e 2006, no valor de R$1.690,72 (um mil, seiscentos e noventa reais e setenta e dois centavos), acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na ação, até 30/06/2009. A partir de tal data, a correção e os juros se dará na forma da mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez)

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 pagar honorários para o patrono da parte autora no importe de R$100,00, isto com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, porque essa ação é mera repetição de muitas outras, bastando apenas mudar o nome da parte autora no modelo, valor este corrigido a partir da sentença e mais juros a partir da citação na execução conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de

Caderno único ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de novembro de 2009 pedido formulado pela parte autora para condenar o Distrito Federal a lhe pagar as diferenças que deixou de receber relativa aos anos de 2006, no valor de R$190,47 (cento e noventa reais e quarenta e sete centavos), corrigidos monetariamente pelo índice do INPC, a partir da lesão acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na ação, até 30/06/2009. A partir de tal data, a correção e os juros

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 29/06/2009. A partir de tal data, a correção e os juros se darão na forma da mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), cujos valores serão apurados em liquidação de sentença por cálculos e executados na forma do art. 100 da CF. Por isso, declaro o feito resolvido no mérito. Sem custas por causa da gratuidade e o DF é isen

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 este corrigido conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês a partir da citação na execução e mais correção pela variação da TR, a partir da sentença, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF.Sentença não sujeita a reexame necessário.Transitada em julgado, que se aguarde por 30 dias o pedido de execução. Depois, que os au

Caderno único ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010 TR, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF. Por isso, declaro o feito resolvido no mérito.Sem custas por causa da gratuidade e o DF é isento. Condeno o Distrito Federal a pagar honorários para o patrono da parte autora no importe de R$100,00, isto com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, porque essa ação é mera repetição de muitas outras, bastando apenas muda

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 importe de R$100,00, isto com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, porque essa ação é mera repetição de muitas outras, bastando apenas mudar o nome da parte autora no modelo, valor este corrigido conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF (já que honorários não s

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOSE LAURENCO RIBEIRO SANTOS João Nascimento Menezes(OAB: 170A/SE) Construtora JRD Ltda RÉU 5338 ADVOGADO João Nascimento Menezes(OAB: 170A/SE) Construtora JRD Ltda RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO BISPO DOS SANTOS - JOSE LAURENCO RIBEIRO SANTOS PJe n. 0000673-75.2017.5.20.0014 PJe n. 0000671-08.2017.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Nº 16879-8/09 - Acao de Conhecimento - A: SOLANGE DE FATIMA FARIA DINIZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva, Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, com base no art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial para condenar o Distrito Federal pagar para autora o valor referente à Gratificação de Ensino Especial, prevista na