Caderno único ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de setembro de 2009 patrono da parte autora no importe de R$100,00, isto com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, porque essa ação é mera repetição de muitas outras, bastando apenas mudar o nome da parte autora no modelo, valor este corrigido conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4333 RECLAMADO L A P SOBRAL SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ARARUAMA/RJ, 01 de junho de 2021. OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010274-77.2015.5.01.0411 RECLAMANTE EDUARDO GOMES ADVOGADO JOSELI ANDRADE MELLO(OAB: 178704/RJ) RECLAMADO SPEED LAGOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME TERCEIRO LUIZ AUGUSTO INTERESSADO Intimado(s)/Citado

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 Nº 2149-0/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA JOSE NAIDE DOS REIS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF08697E - Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Em face do exposto, com base no art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial para condenar o Distrito Federal pagar para autora o valor de R$3.030,41 (três mil, trinta reais e quarenta e um

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial para condenar o Distrito Federal pagar para autora o valor referente à Gratificação de Ensino Especial, prevista na Lei nº 540/93 que passou a ser Gratificação de Atividade de Ensino Especial, instituída pela Lei 4.075/07, relativo ao ano de 2006, sendo que referido valor será corrigido monetariamente pelo índice do INPC, a partir da lesão, acr

Caderno único ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 157964-0/09 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 mudar o nome da parte autora no modelo, valor este corrigido a partir da sentença e mais juros a partir da citação na execução conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF. Sentença não sujeita a reexame necessário. Transitada em julgado, que se aguarde por 30 dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 173 PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 157 Apelação nº 0083347-19.2008.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Apelado : WASTY VALERIA RUFINO DE LIMA-ME Relator: Desa. Elisabeth

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 R$300,00, isto com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, porque essa ação é mera repetição de muitas outras, bastando apenas mudar o nome da parte autora no modelo, valor este corrigido conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês a partir da citação na execução e mais correção pela variação da TR, a partir da sentença, contados uma única v

Caderno único ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 Nº 143263-8/08 - Acao Inominada - A: NOEME PIRES ROCHA FILHA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior, DF777777 - Procurador do DF. Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora para condenar o Distrito Federal a lhe pagar as diferenças que deixou de receber relativa aos anos de

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 patrono da autora, o que arbitro no importe de R$300,00 (trezentos reais), com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, valor este corrigido pela variação da TR a partir da sentença, mais juros de 0,5% ao mês conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009, a partir da citação na execução, contados uma única vez.Transitada em julgado, o Distrito Federal terá o prazo de 30 dias para efetuar a