Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1030 de penhora eletrônica de ativos financeiros do executado via sistema Sisbajud. Indeferimento da medida pelo Juízo a quo. Pretensão recursal de obtenção da reiteração programada da penhora. Descabimento. De acordo com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1315 agravados descabimento impossibilidade de penhora de créditos futuros e incertos, bem como de se exigir do Banco Central diligência permanente para satisfazer o interesse privado da agravante escopo da execução civil atendida pelo sistema Bacenjud art. 13, § 4º do Regulamento Bacenjud 2.0 que trata de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 45 IBIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0734/2022 Processo 0000146-79.2018.8.26.0238 (processo principal 1001449-19.2015.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Fixação - I.C.S. - J.C.S. - Vistos, Desnecessária a intimação pessoal do executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4139 bens e documentos junto à autoridade policial competente. Nada Mais. Piraju, 18 de outubro de 2022. Eu, ___, Jorge de Castro Moura, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP) Processo 3000541-33.2013.8.26.0452 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3845 defumus comissi delictiepericulum libertatis, ou seja, é fundamental que se tenha prova da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva, além da comprovação de que, no caso concreto, o estado de liberdade do averiguado poderá colocar em risco a ordem pública, a ordem econômica, o regular desen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2017 DA EXECUTADA PARA FAZER FRENTE À EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, PARA O ATINGIMENTO DE SEU SÓCIO E DE OUTRAS SOCIEDADES INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO “A QUO”, AO FUNDAMENTO DE QUE NÃO FORAM ESGOTADOS OS MEIOS DE LOCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 681 DECISÃO QUE DEFERIU BLOQUEIO PERMANENTE E CONSTRIÇÃO DE CRÉDITOS FUTUROS DO EXECUTADO. ART. 13, §4º, DO REGULAMENTO DO BACENJUD. REFORMA. MEDIDA QUE NÃO PODE SER AUTORIZADA DE MODO ILIMITADO. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento 2200794-42.2019.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Lazzarini; Órgão Julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1312 de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP) 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2022 Processo 0002115-08.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1002161-14.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1444 SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1993 - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2022 Processo 0000163-28.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1003986-27.2019.8.26.0309) (processo principal 100398627.2019.8.26.0309) - Cu