Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 34 Belém, 08 de novembro de 2019. LÚCIO BARRETO GUERREIRO Juiz Auxiliar da Presidência - TJPA Coordenadoria de Precatórios ¿ CPREC Portaria nº. 583/2019-GP PRECATÓRIO nº.: 147/2019 PROCESSO DE ORIGEM nº.: 0002513-27.2012.814.0301 CREDOR(A): Mary Cristina Souza Freitas ADVOGADO(A): Jader Nilson da Luza Dias ¿ OAB/PA nº 5273 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR(A): Ricardo Nasser Sefer ¿ OA

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 135 Juíza Auxiliar da Presidência - TJPA Coordenadoria de Precatórios - CPREC Portaria nº. 624/2017-GP PRECATÓRIO nº: 099/2018 PROCESSO DE ORIGEM: 0044482-42.2009.814.0301 CREDOR(A): SIDALIA SOUSA DO AMARAL ADVOGADO(A): DR(A) OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR ¿ OAB-PA nº 1392 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR: RICARDO NASSER SEFER ¿ OAB/PA nº.14800 (PGE-PA) ATO DECISÓRIO: Trata-se de requer

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1191 reais); CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL II - Os demais empregados: R$ 753,00 (setecentos e cinquenta e Fica estabelecido, a partir de 1° de janeiro de 2012, os seguintes três reais). PISOS SALARIAIS mensais: §3º - Os salários dos trabalhadores vigentes em 1º (primeiro) de 1 - R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) mensais, para empresas Janeiro de 2013, superio

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 56 Belém-PA, 17 de maio de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência TJPA designado para Coordenadoria de Precatórios CPREC (Portaria nº. 624/2021-GP) PRECATÓRIO nº.: 012/2021 PROCESSO DE ORIGEM: nº 0023568-80.2006.814.0301 CREDOR(A): Regina Vitoria Alves da Fonseca ADVOGADO(A): Luís Carlos Silva Mendonça ¿ OAB/PA nº 5781 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADORIA: Ricardo Nasse

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 22 PRECATÓRIO nº.: 017/2020 PROCESSO DE ORIGEM nº.: 0008173-84.1999.814.0301 CREDOR(A): Maria do Socorro Castro ADVOGADO(S): Teuly Souza da Fonseca Rocha ¿ OAB-PA nº 7895 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR(A): Ricardo Nasser Sefer ¿ OAB/PA nº. 14800 ATO DECISÓRIO: Trata-se de requerimento para pagamento preferencial por implemento de idade igual/superior a 60 (sessenta) anos ¿ fls. 124/127 (p

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 24 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS PRECATÓRIO nº: 020/2021 PROCESSO DE ORIGEM: nº 0017064-68.1995.814.0301 CREDOR(A): Rosomiro Clodoaldo Arrais Batista Torres de Castro ADVOGADO(A): Rosomiro Clodoaldo Arrais Batista Torres de Castro ¿ OAB/PA nº 977 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADORIA: Ricardo Nasser Sefer ¿ OAB/PA nº. 14.800 DECISÃO Trata-se de requerimento da parte credora para pagam

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 128 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS PRECATÓRIO nº: 018/2018 PROCESSO DE ORIGEM: 0026090-97.2013.814.0301 CREDOR(A): RAIMUNDA CALDAS TEIXEIRA ADVOGADO(A): POJUCAN TAVARES S/S ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR: RICARDO NASSER SEFER ¿ OAB/PA nº.14800 (PGE-PA) ATO DECISÓRIO: Trata-se de requerimento para pagamento superpreferencial/crédito humanitário por implemento de idade igual/superior a 60

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 56 PRECATÓRIO nº.: 115/2018 PROCESSO DE ORIGEM nº.: 0042681-26.2009.814.0301 CREDOR: Rosa Helena Pereira Pinto de Sousa ADVOGADO(A): Pojucan Tavares S/S Paola Tavares ¿ OAB/PA nº.10234 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR(A): Ricardo Nasser Sefer ¿ OAB/PA 14800 ATO DECISÓRIO: Trata-se de requerimento para pagamento superpreferencial/crédito humanitário por implemento de idade igual/superior a

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 551 pressupõe as mesmas condições anteriores à sua dispensa, condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade inegável o direito do autor ao recebimento do adicional, desde a física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, data de sua regulamentação, que ocorreu em 03 de dezembro de conforme dispuser a lei. 2013. Nesse ponto, �

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 531 questionamentos relacionados à matéria recursal foram (setecentos e cinquenta e três reais). §3º - Os salários dos amplamente examinados, segundo o livre e fundamentado trabalhadores vigentes em 1º (primeiro) de Janeiro de 2013, convencimento ali exposto. superiores ao Piso da Categoria profissional, serão reajustados no percentual equivalente a 8,2%, não podend