Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 225 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2022. A determinação prevista no art. 96 do Regimento Interno desta Corte dispõe que “Ao Desembargador que se deva aposentar, por implemento de idade, não serão distribuídos feitos durante os noventa dias anteriores à aposentação, salvo as hipóteses de prevenção do julgador�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 226 3ª Câmara Cível Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : PEDRO VICTOR CIPRIANO DOS SANTOS. Agravado : Estado de Alagoas. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2022. A determinação prevista no art. 96 do Regimento Interno desta Corte dispõe que “Ao Desembar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 274 processo foi distribuído a partir de 23/09/2022, determino a remessa dos autos à Secretaria para redistribuição. Cumpra-se. Maceió/AL, 30 de setembro de 2022. Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0807065-16.2022.8.02.0000 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 3ª Câma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 270 Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Valdirene Alves Tenorio. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2022. Considerando a determinação prevista no art. 96 do Regimento Interno desta Corte, o qual dispõe que “Ao Desembargad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 222 PINTO Relator Maceió, 7 de outubro de 2022 Juiz Convocado Paulo Zacarias da Silva Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0000232-66.2009.8.02.0001 Expurgos Inflacion�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 224 Apelante : Luzinete Severina dos Santos. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB). Apelante : Josefa Pereira da Silva. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 223 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : J. B. de A.. Curador : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL). Apelada : M. da S. F.. Advogado : Emanoel da Silva Taveira (OAB: 13998/AL). CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que, em cumprimento ao ato ordinat�

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 139 Transcorridos 30 (trinta) dias e não obtidos os dados documentais/informativos, bem como na hipótese de necessária regularização sucessória ou qualquer outra condicionante sob providência da parte interessada, determino o sobrestamento da quantia em subconta específica, para levantamento oportuno. Efetuadas as correspondentes operações financeiras, e ante a liquidação da espécie requisit�

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 826 espontâneos concedidos de 01.10.2015 a 30.09.2016, exceto aqueles decorrentes de promoções, méritos, transferências, O entendimento desta Seção de Dissídios Coletivos é no sentido de equiparações, implemento de idade e término de aprendizagem." que o piso salarial previsto em norma coletiva deve ser reajustado no mínimo pelo mesmo índice observado a títu

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 42 nº.99/2017), art.12 da Resolução nº.115/2010-CNJ e art.5º, §1º, inciso II, da Portaria nº.2239/2011GP/TJPA, defiro o pedido de pagamento preferencial por implemento de idade (igual/superior a 60 anos) às partes credora/beneficiária MARLY DAS GRAÇAS NOGUEIRA MIRALHA e ARTHUR ALVES RAMOS , na forma prevista no art.102-ADCT/CF-1988 e estritamente como consta no parecer técnico do Serviço de Cá