9.274 resultados encontrados para implica em qualquer - data: 22/08/2025
Página 1 de 928
Encontrado no site
Processos encontrados
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: 848 R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB: 35149/BA) Ressalvo, por oportuno, que tal posicionamento judicial não implica em qualquer cerceamento do direito de defesa da execut
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PAULO ROBERTO SILVA E SILVA(OAB: 27875/BA) ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18733/BA) R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) 842 Notificação Processo Nº RTSum-0000827-33.2012.5.05.0161 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 187
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO processo nº 0000522-49.2012.5.05.0161. Ressalvo, por oportuno, que tal posicionamento judicial não implica em qualquer cerceamento do direito de defesa da executada 856 JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) Intimado(s)/Citado(s): - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA principal ou de suas sócias, uma vez que lhes serão assegurados o pleno exercício
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 857 indicado, determinou a reunião dos atos executivos dos diversos Deste modo, diante do sobrestamento das execuções individuais processos individuais em curso nesta unidade relacionados à decorrente da regular instauração do procedimento unificado de penhora contra a devedora principal, a fim de tornar a execução penhora, bem como da impugnação contra ato judic
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 599 - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1501166-13.2020.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.P.M. - - A.C.C.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público contra Y.P.de.M., e A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 Nesta hipótese, quando a questão de mérito for unicamente de direito ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produção demais provas, estará o magistrado legitimado a conhecer diretamente do pedido ou indeferir aquelas nitidamente protelatórias, proferindo sentença, como dispõe o art. 330. inciso I, do CPC/1973, in verbis: NR.PROCESSO: 0297953.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 803 pauta de audiências. - ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP) Processo 0006332-08.2017.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - W.A.C. - Assim, RECEBO A REPRESENTAÇÃO formulada em face do adolescente(s) acima apontado(s), dando-o(s) como incurso(s) no(s) ato(s) infracional
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MARCELO MIRANDA PARREIRAS(OAB: 70316/MG) PROSEMIG SERVIS S/C LTDA MARCELO MIRANDA PARREIRAS(OAB: 70316/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA MARCELO MIRANDA PARREIRAS(OAB: 70316/MG) PROSEMIG SERVIS S/C LTDA MARCELO MIRANDA PARREIRAS(OAB: 70316/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUZIA DA FONSECA 1
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 884 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PJe-JT Processo Nº ATSum-0000510-40.2022.5.08.0019 RECLAMANTE ADRIANO AUGUSTO PANTOJA CORDOVIL ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO(OAB: 5424/PA) RECLAMADO FORTAN SEGURANCA LTDA ADVOGADO AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR(OAB: 11634/PA) ADVOGADO IGOR CORREA WEIS(OAB: 16504/PA) Destinatário(s): ENDIC
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Preliminar de admissibilidade Fundamentação Conclusão da admissibilidade Admissibilidade Conheço do recurso ordinário e adesivo, porquanto regularmente processados. A irregularidade formal na juntada das razões de recurso adesivo apontada pela ré não justifica o não conhecimento da aludida peça, pois não implica em qualquer prejuízo ao processado. As notícias ap