Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 200 convenção coletiva foi o de conferir efetivo reajuste salarial, seria em 24/05/2022 - fls. 1306). inconteste que englobaria tanto o salário base, como a verba Regular a representação processual (fls. 196). complementar - sob pena de se tornar inócuo e de ensejar a Satisfeito o preparo (fl(s). 1241, 1324/1325 e 1322/1323). manutenção do valor total, sem nenhum

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O inciso III do artigo 105 da Constituição Federal exige que o recurso especial, para ser admitido, seja interposto em face de "causas decididas, em única ou última instância (...)". Verifica-se, entretanto, que o presente recurso foi apresentado contra decisão monocrática. Nos termos do art. 1.021, do mesmo diploma legal, é cabível a interposição de agravo ao órgão competente para o julgamento. Não tendo sido esgotada a instância ordinária, o recurso especial não pode ser admit

Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS : DECORVISION IMPORT AND EXPORT LTDA : POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS 0000294 APELAÇÃO CÍVEL 5001778-03.2013.404.7214 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CIA/ CANOINHAS DE PAPEL APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX APELADO : BRASIL SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 513 0000205-96.2017.5.10.0012 PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 DESTINATÁRIO: e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481537 GERALDO GONDIM JUACABA FILHO 70055-900 - MINISTERIO Atendimento ao público das 9 às 18 horas DA DEFESA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 ADVOGADO : 152406/SP - Jose Rosenildo Costa dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008628-36.2021.8.26.0127 CLASSE :GUARDA REPRTATEAT : M.M.P. ADVOGADO : 319222/SP - Cristina Valentim Pavaneli da Silva REPRTADA : A.J.A.T. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005799-02.2021.8.26.0127 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003164-03.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PATRIOTS IMPORT AND EXPORT EIRELI - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866, MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP DECISÃO PATRIOTS IMPORT AND EXPORT EIRELI- EPP, devidamente qualificada, impetraram o presente mandado de segurança contr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003164-03.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PATRIOTS IMPORT AND EXPORT EIRELI - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866, MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP DECISÃO PATRIOTS IMPORT AND EXPORT EIRELI- EPP, devidamente qualificada, impetraram o presente mandado de segurança contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534977-87.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Jjo Construtora e Incorporadora Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534978-72.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Cam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2033 • São Paulo, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 19/12/2015 PROCESSO :1132789-15.2015.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO : 29484/SP - Walter Roberto Hee EXEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 PROCESSO :1124605-65.2018.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Getulio Vargas ADVOGADO : 131443/SP - Jose Augusto de Rezende Junior REQDO : Pedro Ivo Rugai e Silva VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :0091818-97.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.L.C.G. RECLAMADO : W.P.G. VARA:SETOR DE