Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 REQTE : Nathalia Sousa Sena ADVOGADO : 127362/RS - João Pedro Soares Lopes REQDO : Nubank S/A VARA: 16ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001872-24.2023.8.26.0100 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Banco Master S/a. ADVOGADO : 393850/SP - Nathalia Satzke Barreto Duarte REQDO : Evolution Logistic Import And Export Lcc VAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 890 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 16 de maio de 2022. Luciano de Moura Rocha Diretor de Secretaria PODER JUDICI�

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1297 RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ GARCIA PEREIRA RECORRIDO: CEIEC - CHINA NATIONAL ELETRONICS IMPORT AND EXPORT CORPORATION RAM/4 MÉRITO EMENTA DANO MORAL. REPARAÇÃO. PROMESSA DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. O entendimento do col. TST é no sentido de que, em prestígio à boa-fé objetiva, ao vislumbrarem a formação do vín

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Correto, portanto, o procedimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil de exigir imposto de renda pessoa física segundo a tabela progressiva entre o valor de aquisição pré-fixado e o valor de mercado na data da transferência da ação. Quanto ao pedido subsidiário envolvendo o direito de compensar, ao menos por ora, o impetrante não possui interesse processual na modalidade necessidade, sobretudo porque a autoridade pública não está exigindo imposto de renda com a alíquota progr

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressaltou que recebeu intimação da Receita Federal (Intimação Fiscal n.º 87/2016) a fim de que prestasse informações sobre as mercadorias objeto da DI n.º 16/1154121-4. Asseverou que apresentou todos os documentos pertinentes, contudo foi concluído que as mercadorias divergiam da classificação declarada, resultando na apreensão de todos os produtos, sob o fundamento de ter se configurado a falsa declaração de conteúdo. Aduziu que, diante da inexistência do intuito doloso, no máx

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, providencie a impetrante, em aditamento à inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: I - A regularização do polo passivo do feito, com a indicação da autoridade competente para nela figurar, de conformidade com a Portaria MF nº 203/2012 (Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil); II - O correto recolhimento das custas judiciais iniciais, observando-se o valor atribuído à causa, de conformidade com o Anexo IV do Provimento CORE nº

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2355 RECLAMADO CEIC - China National Eletronics Import and Export Corporation FREDERICO FEITOSA DA ROSA(OAB: 18928/PE) CAMILO LELIS DE OLIVEIRA GERALDO GONDIM JUACABA FILHO José Navas Júnior Divisão de Justiça da Secretaria de Justiça do Ministério da Justiça LI WEI Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001548-98.2015.5.10.0012 RECLAMANTE MAICON GON

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 adz09 2680 PATRICIA GERMANO PACIFICO Cumpra-se. Juíza do Trabalho Titular Publique-se. Processo Nº ATOrd-0000421-13.2019.5.10.0101 RECLAMANTE RICARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF) RECLAMADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) BRASILIA/DF, 10 de maio de 2021. PATRICIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, providencie a impetrante, em aditamento à inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: I - A regularização do polo passivo do feito, com a indicação da autoridade competente para nela figurar, de conformidade com a Portaria MF nº 203/2012 (Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil); II - O correto recolhimento das custas judiciais iniciais, observando-se o valor atribuído à causa, de conformidade com o Anexo IV do Provimento CORE nº

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1047 ADVOGADO RODRIGO SEBASTIAO SOUZA(OAB: 12700/ES) ADRIANO FABRES RENAN OLIOSI CEREZA(OAB: 27662/ES) MATEUS FABRIS RENAN OLIOSI CEREZA(OAB: 27662/ES) A.C.M.2 MINERADORA LTDA - ME RENAN OLIOSI CEREZA(OAB: 27662/ES) Fica o exequente notificado para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 18 de novembro de 2022. ANGELIS GIUSEPPE