Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1234 E.F. 10.857.581-0 - FESP X GRANIMINAS GRANITOS E MARMORES LT - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/ SP No. 52.406. E.F. 10.916.284-9 - FESP X GRIIL ESPLANADA COML LT - Adv(s): ANTONIO BRAGANCA RETTO, OAB/SP No. 17.661 / MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO, OAB/SP No. 234.810. E.F. 10.972.280-8 - FESP X HOMEOPATIA MURTINHO NOBRE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 772 (OAB: 98959/SP) 204 - 990.10.155240-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Iproj Projetos de Maq e Dispositivos Ltda - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 205 - 990.10.155258-2 - Apelação / Reexame Necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 858 (OAB: 102499/SP) 990.10.145903-5 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Comercial de Móveis Hunter Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CAMILA ALVES MUNHOZ (OAB: 292891/SP) - Advogado: Paulo Henrique Berehulka (OAB: 35664/PR) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 314 de São Paulo; Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP); Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); 990.10.155747-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 640 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogada: LUCIANA ROCHA BARROS VELONI (OAB: 249584/SP) 990.10.122453-4 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Alto - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 1241 RESPECTIVOS REEMBOLSOS, E HONORARIOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. QUANTO A EMPRESA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO. ABRA-SE VISTA A FESP E AGUARDE-SE EM CARTORIO POR UM ANO. APOS, AO ARQUIVO. INT. - Adv(s): CELSO MANOEL FACHADA, OAB/SP No. 38.658 / RICARDO MARRUB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1258 E.F. 11.331.287-9 - FESP X ERICA CAPPELLANO TRATORES EPP - Decisão de fls. 92 (E.F.): Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se em local adequado, por um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF, dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No sil�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 939 Nº 990.10.155148-9 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Flauzina Barbosa da Silva (E outros(as)) e outros - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Deram provimento ao recurso adesivo da ré e negaram provimento ao dos autores. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1690 o §2º do artigo 527, do RICMS no que tange à multa aplicada nos termos do artigo 527, inciso IV, a, c/c §§ 1º e 10º, do RICMS. Assim, a fim de sanar a omissão apontada, acolho os embargos de declaração para determinar que o débito também seja recalculado com relação à multa aplicada no item “3” do auto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2036 liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do exe