TJSP 08/06/2010 - Pág. 858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 728
858
(OAB: 102499/SP)
990.10.145903-5 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Comercial de Móveis Hunter
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CAMILA ALVES
MUNHOZ (OAB: 292891/SP) - Advogado: Paulo Henrique Berehulka (OAB: 35664/PR) - Advogada: VALERIA CRISTINA SANT
ANA (OAB: 105455/SP)
990.10.147227-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Irmãos Prando Pavanello Ltda - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.150051-5 - Agravo de Instrumento - Palestina - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Maria Apparecida Torturelli
de Paula (E outros(as)) - Agravante: Graziela Lurdes Tortorelli de Paula Botaro - Agravante: Miltom Flavio Tortorelli de Paula Agravado: Prefeitura Municipal de Palestina (E outros(as)) - Agravado: Fernanda Cristina da Silva Milani - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP)
990.10.150333-6 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Zélia Martins
Gonçalves - Apelado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia
Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joseph
Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado:
Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP)
990.10.150851-6 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Marinilza Ribeiro Almeida
(Assistência Judiciária) - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: WALTER
BERGSTROM (OAB: 105185/SP) - Advogado: REYNALDO COSENZA (OAB: 32844/SP)
990.10.150900-8 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Alice Caetano Rodrigues
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caetano Procopio Neves (OAB:
139321/SP) - Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP)
990.10.150901-6 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Alice Caetano Rodrigues
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caetano Procopio Neves (OAB:
139321/SP) - Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP)
990.10.151289-0 - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Aparecida Rodrigues de Carvalho Confecçoes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP)
990.10.153083-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Vagner Pereira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP)
990.10.155240-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Iproj Projetos de Maq e Dispositivos Ltda - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.155258-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fujimaq-instal Tecnic Representações Ltda - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.155381-3 - Apelação - Pederneiras - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Pederneiras
- Apelado: Izabel dos Santos Ribeiro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: DANIEL MASSUD NACHEF (OAB:
147011/SP) - Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP)
990.10.155835-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Import Car Cent Auto Jd Analia Franco Ltda - Adiado. Vista ao 3º
Juiz. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.156446-7 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Prefeitura
Municipal de Vargem Grande do Sul - Agravado: Roberto Castro Thome - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Bovo (OAB: 136468/SP) - Advogado: Marcelo Gonçalves de Carvalho (OAB: 175545/SP)
990.10.158069-1 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Romilda Mendes
de Souza - Agravado: Instituto de Previdencia de Santo André - Adiado. Vista à 2ª Juíza. - Advogado: Celso de Moura (OAB:
83087/SP) - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) - Advogada: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB:
185666/SP)
990.10.159844-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Departamento de
Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Jayr Avallone Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Antonio Carlos Bloes (OAB: 23505/SP) - Advogado:
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB: 21780/SP)
990.10.160355-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sincouro S/s Ind Com - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º