Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 629 GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), ROBERTO CESAR AFONSO MOTA (OAB 94934/SP), THAISE FISCARELLI (OAB 277124/SP) Processo 0018841-83.2010.8.26.0037 (04797/2010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de Sao Paulo - Transneto Araraquara Transportes Lt - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 507 tutela antecipada em ação ordinária de obrigação de fazer Fornecimento de medicamento pelo Ente Público Determinação de sequestro de rendas - Impossibilidade - O sequestro de rendas públicas somente é admissível na hipótese dos Arts. 100, §2º, da CF e Art. 730, CPC, eis que os bens públicos são in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 406 MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0010391-20.2011.8.26.0037 (01307/2011) - Procedimento Ordinário - Silvia Maria Moreira de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - - Unimed de Araraquara - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a notícia de falecimento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 451 PROC. 2149/2011 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - ABIGAIL PINHEIRO SERAPHIM X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - DRS. MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96.924), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 114.196) VARA DA FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 932 SP 135436 562.01.2011.013446-1/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO X LUCIANO DE MENEZES - Processo nº 2011.013446-1 (514/11). Vistos. Processe-se pelo rito ordinário. Anote-se em cartório. Embora, em regra, a ação de cobrança de mensalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 479 - DRS. CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106.474), JOÃO LUIZ FAUSTINI LOPES (OAB 111.684) PROC. 0053/2003 - EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X RENATO RIBEIRO SOARES JUNIOR - Suspendo o curso do presente feito pelo prazo requerido, 360 (trezentos e sessenta)dias. Findo o mesmo, dê-se nova vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 331 DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP) Processo 0020482-72.2011.8.26.0037 (04788/2011) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cosan Araraquara Açúcar e Alcool Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - “Autos com vista as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tanto o condutor, quanto os sócios, são pessoas residentes no país, e o veículo estava sendo utilizado para finalidade particulares, e não a serviço da empresa, em local distante da fronteira, razão pela qual a situação identificada nos autos não seria permitida pela legislação.Sustenta, ainda, que as alegações de utilização do veículo em frequência, quase diária, para transporte entre as sedes da empresa nos dois países, não se sustentaria, pois o automóvel, adquirido em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1546 órgão judicial para expressar sua convicção não está adstrito a todos os argumentos levantados pela parte. Deve dizer o direito, pronunciando-se sobre as questões de fato e direito com as quais concluiu seu julgado, de forma deixar claras as razões que o levaram a concluir pela procedência ou não do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 873 do auto de busca e apreensão, já que o mesmo não consta dos autos. Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721 0037548-76.2010.8.26.0562 (562.01.2010.037548-8/000000-000) Nº Ordem: 001569/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X ATAR