Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 91/92 FOI OMISSA, VEZ QUE JULGOU EXTI NTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POREM NAO SE MANIFESTOU SOBRE OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. OS EMBARGOS FORAM OPOSTOS TEM PESTIVAMENTE, COMO PREVISTO NO ART. 536 DO CPC/73. DECIDO. APESAR DE OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO POSSUIREM, EM REGRA, O CONDAO D E MODIFICAR O JULGADO, UMA VEZ QUE O PROVIMENT

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 , 30 DE MARCO DE 2016 HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 81223-28.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : NOBERO SANTOS DE SOUZA REQUERIDO : IRMAOS SOARES LTDA ADV REQTE : 38977 GO - CESAR DA COSTA DE SOUZA ADV REQDO : 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA DESPACHO : DESPACHO

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 POR SEU PROCURADOR, PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DO O FICIAL DE JUSTIÇA, UM VEZ QUE A CIDADE DE APARECIDA DE GOIÂNIA, T RATA-SE DE COMARCA CONTÍGUA(ART. 255, DO CPC). DOU FÉ; GOIANIA, 13/04/2016. NR. PROTOCOLO : 3526-34.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : JOSE CICERO TORRES DA SILVA REQUERIDO : PREVSAN

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N : 200501444240 INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO DE SPACHO INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PEL A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA ACOSTADO AS FLS. 254 , O QUAL INFORMA QUE O AUTOR NAO MORA MAIS NO LOCAL , SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMP RA-SE . SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 29 D

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 FICIENCIA DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL NATURAL (CPC, ART. 99, 3), CUJA DECLARACAO PODE SER FIRMADA INCLUSIVE POR ADVOGADO ( CPC, ART. 105). OCORRE QUE A DECLARACAO EM QUESTAO GERA PRESUNCAO RELATIVA DE HIPOSSUFICIENCIA, PODENDO HAVER O INDEFERIMENTO CASO SE OBSERVE DOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSU POSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE.

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 RABILIDADES LEGAIS. 05. EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL, INTIME-SE A INDA O CONJUGE, SE HOUVER. 06. SE NAO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR DET ALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. 07. EFETUADO O PAGAMENTO D A DIVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS, OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 827, 1 DO CPC). 08. NAO LOCALIZA

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PREVENDO O ANATOCISMO, POIS CONSIDEROU VALIDA A ESTIPULACAO E PER FEITAMENTE COMPREENSIVEL AO CONSUMIDOR. AINDA, RECENTEMENTE EDITO U A SUMULA 541, QUE ESPELHA, DE FORMA MAIS OSTENSIVA, TAL POSICIO NAMENTO. SENAO VEJAMOS: "A PREVISAO NO CONTRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CO

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 EM DA REALIZACAO DA ALIENACAO, DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 284. ASS IM, DEVOLVAM OS AUTOS A SRA. ESCRIVA PARA REDESIGNAR NOVO DIA, ME S, ANO E HORA PARA A REALIZACAO DA HASTA PUBLICA, DEVENDO SER INT IMADO O EXECUTADO, ATRAVES DE EDITAL, DA REFERIDA PRACA. EXPECA-S E AINDA O COMPETENTE EDITAL PARA A REALIZACAO DA PRACA. INTIME-SE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 GENTE DESDE QUE AO EXPUNGIR A OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO PRODUZA ALTERACAO NA DECISAO, SENTENCA OU ACORDAO COMBATIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE RAZAO PARCIAL ASSISTE AO EMBAR GANTE COMO SE DEMONSTRARA. HA QUE PROSPERAR AS ALEGACOES ACERCA D A EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DA FUNDAMENTACAO DA SENTE NCA, EIS QUE NO PRIMEIRO PARAGRAFO DE FLS.3

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORA RIOS ADVOCATICIOS, ESTE ULTIMO NO IMPORTE DE 15% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA DEVIDAMENTE CORRIGIDOS NOS MOLDES DA SUMULA 14 DO STJ, CONSOANTE ARTIGO 85, 2, CPC/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO POR ENVOLVER DI REITO DE INCAPAZES (ARTIGO 178, INCISO II, CPC