Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Desembargadora Presidente TRT da 10.ª Região Despacho Processo Nº Precat-0000417-22.2018.5.10.0000 Complemento Nº TRT = Precat-00141/2018 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Requerido Municipio de Porto Nacional Precatório alimentar. Considerando que o presente precatório é o 45.ª na ordem cronológica unificada (Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 98 Nesse diapasão, para análise do pedido e em vista do laudo Secretaria da Vara providenciar remessa, via e-mail institucional, pericial, deve-se considerar que o Reclamante apresenta-se cópia desta sentença à Procuradoria Geral Federal - PGF, após funcional para atividades que não sobrecarreguem excessivamente trânsito em julgado. Não há incidência de encarg

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 252 670 INT. DR(S). JOSE HAROLDO LIMA BATISTA . COMARCA DE QUIXELÔ - VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ Juiz(a) Substituto : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA EDILENI SALVADOR RODRIGUES EXPEDIENTE nº 21/2011 em: Quatorze (14) de Junho de 2011 OAB CE/7131 CE/226412 CE/7131 CE/7131 CE/3303 SP/138667 CE/14737 CE/3303 SP/138667 CE/11879 CE/22911 CE/7131

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 (TJTO), de 17/4/2018, para pagamento dos precatórios vencidos e a vencer do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - TO, e bem assim foi requisitado o respectivo crédito, importando na quantia R$ 28.545,19 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Complemento Requerente Procurador Requerido Advogado Nº TRT = Precat-00021/2006 Ministerio Publico do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues(OAB: 636-P/TO) Caseara Prefeitura Municipal Gilberto Sousa Lucena(OAB: 1186N/TO) Precatório comum. Considerando que o presente precatório é o 1º (primeiro) na ordem cronológica unificada (Tribunal de Justiça do Estado do

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, 214 prazo de 5 dias, a efetivação do pagamento ao credor, em conformidade com o art. 13 da Instrução Normativa TST N.º 32/2007. remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se, para ciência das partes. Brasília, data consoante assinatura digital. Publique-se. ASSINADO

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DECISÃO 243 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DA AMAZONIA SA DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO 1. Considerando que citada a parte executada não comprovou o pagamento e/ou garantia da execução, determinarei, via SISBAJUD PODER JUDICIÁRIO o bloqueio nas suas contas e aplicações financeiras, com base no JUSTIÇA DO art. 854 do NCPC, de aplicação subsidiária ao processo do tra

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2430 DESTINATÁRIO SILVIA REGINA DE VARGAS PROCESSO Nº: 0020525-26.2016.5.04.0771 Pela presente, fica citado o destinatário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar o débito ou apresentar defesa ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo legal. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . LAJEADO, 21 de Março de 2019. Evan

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1468/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Vice-Presidente SAS, Quadra 01, Bloco D Praça dos Tribunais Superiores Brasília/DF CEP: 70097900

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 240 da quota-parte do trabalhador (art. 39 da Lei 8.177/91, Súmulas n. pedidos totalmente sucumbentes (diferenças salariais por desvio de 381 e 200 do TST). Juros moratórios aplicados a partir do função – R$ 4.018,00; indenização do valor do seguro-desemprego ajuizamento da demanda "pro rata die" (CLT, art. 883), devendo ser – R$ 3.979,20; e indenização por