Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 presente despacho e dos cálculos atinentes à atualização. Brasília, 06 março de 2015. ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Desembargador Presidente TRT da 10ª Região Despacho Processo Nº Precat-0055500-32.1996.5.10.0020 Processo Nº Precat-00555/1996-020-10-00.2 Complemento Requerente Advogado Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requer

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 891 Sem custas. Na hipótese de trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. C. Ananindeua-PA, Assinado digitalmente na data abaixo registrada Número do processo: 0803954-46.2017.8.14.0006 Participação: RECLAMANTE Nome: JESSE MONTEIRO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ELENICE DOS PRAZERES SILVA OAB: 16753/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EQUATORIAL P

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 597 da redução de sua capacidade laborativa, arbitrada por perícia Como a lide dos autos funda-se em típica relação de emprego, os médica". ("Programa de Responsabilidade Civil", 2ª edição, São honorários advocatícios só devem ser deferidos nas hipóteses Paulo: Malheiros Editores, 2000 - pp. 149/150). previstas nos artigos. 14 a 16 da Lei n. 5.584/1970, co

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (id. ab7c683). Do que se pode concluir que a sua situação fática se subsume à regra autorizadora de saque do FGTS. Contudo, ausente o risco de ineficácia da medida, tendo em vista que não existe possibilidade de perda do direito ao saque do FGTS pelo decurso de tempo. No tocante ao pedido de liberação de alvará para habilitação em seguro desemprego, vislumbra-se que

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6 Processo Nº Precat-0091000-52.1992.5.10.0004 Processo Nº Precat-00910/1992-004-10-00.0 Complemento Requerente Advogado Requerente Requerido Nº TRT = Precat-00910/1998 Regina Maria Peres de Aguiar Ulisses Riedel de Resende E OUTROS(OAB: 968-N/DF) INJSS EMPREGADOR + SAT DISTRITO FEDERAL - FEDF Precatório Natureza Alimentar. Considerando que o presente processo é o 336 n

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3182 Convoquem-se os Jurados. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Moju, 04 de agosto de 2021. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROC: 0000054-52.2013.8.14.0031 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: ADENILSON SILVA DE SOUZA Advogado: Dr. JOSÉ GODOFREDO RABELO FILHO, OAB/PA 19.743 Vítim

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Brasília, 24 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de junho de 2015. ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Desembargador Presidente TRT da 10ª Região Despacho 4 trata o artigo art. 5º da Portaria PRE-DGJUD n.º 10/2010, será depositado diretamente no BRB - Banco de Brasília, banco n.º 070, agência n.º 212, conta poupança n.º 212012671-7, Titular: Coordenadoria de Conciliação de Precatórios TJDFT - Conta Preca

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Publique-se. Intime-se o executado por mandado, remetendo-lhe cópia do presente despacho e dos cálculos atinentes à atualização. Brasília, março de 2015. ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRT DA 10ª REGIÃO TRT10/NUPRE Despacho Processo Nº Precat-0094200-69.1989.5.10.0005 Processo Nº Precat-009

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 825 pagamento de honorários sucumbenciais, correspondentes a 10%, AUGUSTO ALVES TOMASZEWSKI, parte autora, move em face de importando na quantia de R$ 559,09, fixados conforme os ECATE EMPRESA CATARINENSE DE ESTACIONAMENTO parâmetros definidos no §2º do art. 791-A da CLT, aplicados sobre EIRELI – EPP (primeira ré) e CONDOMINIO COMPLEXO o valor que resultou da li

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 A ação foi ajuizada após a vigência da Lei n.º 13.467/2017, sendo 239 contratualidade, não existindo valores a serem deduzidos. devidos honorários de advogado, nos termos do art. 791-A, da CLT. Diante da sucumbência parcial da parte-ré, condeno-a ao III. DISPOSITIVO pagamento de honorários sucumbenciais, correspondentes a 10%, Diante do exposto, nos termos da