3 resultados encontrados para importaria indevido esvaziamento - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/01/2021 - Pág. 2689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2689 RECÍPROCA, ARCANDO CADA LITIGANTE COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM PARTES IGUAIS E PARA FIXAR A VERBA HONORÁRIA EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, SENDO 50% DEVIDOS AO PATRONO DA AUTORA E 50% AO PATRONO DA RÉ (ART. 85, §§ 8º, 11 E 14, DO NCPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
TJSP 09/11/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2008 QUE DEU ORIGEM À “APÓLICE Nº 2427341-0”. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPLICA ACEITAÇÃO TÁCITA DA PROPOSTA INICIAL, COM O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL PARA GARANTIR OS RISCOS TANTO AO CAMINHÃO FORD CARGO QUANTO À CARRETA REBOQUE GUERRA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§4º E 6º, DA CIRCULAR SUSEP Nº 251/2004, E DO ART