Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O INSS AO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA DO AUTOR, NO IMPORTE DE UM SAL ARIO-MINIMO AO MES, INCLUSIVE DECIMO TERCEIRO SALARIO, A PARTIR D A CITACAO. AS VERBAS EM ATRASO DEVEM SER CORRIGIDAS MONETARIAMENT E A PAR

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 RENUNCIA JUNTADA, COMPARECENDO O RENUNCIANTE A ESCRIVANIA PARA Q UE SEJA CONFECCIONADO O COMPETENTE TEMO JUDICIAL, CONFORME ARTIGO 1.806 DO CODIGO CIVIL. OUTROSSIM, DEVE SER INFORMADO NO MOMENTO DA CONFECCAO DO TERMO, SE O HERDEIRO RENUNCIANTE RENUNCIARA A HER ANCA EM FAVOR DA AUTORA (RENUNCIA TRANSLATIVA) OU EM FAVOR DO ESP OLIO/MONTE (RENUNCIA ABDICATIVA). 2. APOS,

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201400554912 DESPACHO ANTE A INFORM ACAO DO BANCO CENTRAL, EM ANEXO, DE QUE NAO FORAM ENCONTRADOS VAL ORES NAS CONTAS CORRENTES DA PARTE EXECUTADA, INTIME-SE A PARTE E XEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INDICAR OUTROS BENS DA PARTE E XECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA, PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. IN TIME-SE. ANAPOLIS, 23/09/2016.

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WARLEY JUNIO MARTINS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, I, TODOS DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WARLEY JUNIO MARTINS DOS SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA, EIS QUE PRESENTES SE ENCONTRA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 . 23. APOS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 24591-85.2016.8.09.0051 : 204 : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA : EF IMFS LMF ADV REQTE : 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O ACORDO FIRMADO NAO CAUSA PR EJUIZO A NENHUMA DAS PARTES. ADEMAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E C APAZES, DESNECESSARIA A INTERVEN

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 COMPETENTE OFICIO. 3. EM VIRTUDE DO REU TER MANIFESTADO, DESDE O PRINCIPIO, QUE DESEJA QUE A GUARDA SEJA EXERCIDA UNILATERALMENTE EM FAVOR DA REQUERIDA, REGULAMENTO, PROVISORIAMENTE O SEU DIREIT O DE VISITAS EM FAVOR DO AUTOR, O QUAL PODERA SER EXERCIDO AOS FI NAIS DE SEMANA ALTERNADOS, INICIANDO AOS SABADOS, AS 09:00 HORAS, E TERMINANDO NO DOMINGO, AS 18:00 HORAS. SA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TRATADOS, NOS TERMOS DO ART. 330, 3, DO CPC, ANTIGO 285-B DO CPC/ 1973. TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE. LUZIAN IA, 22 DE MARCO DE 2016. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 56047-03.2016.8.09.0100 : 188 : INDENIZACAO : MIRIAN GABRIELLE LIMA SANTOS MIKAEL KASSIO LIMA SANTOS REPRESENTANTE : MARCIA LIMA

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), AC RESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DESTA SENTENCA, BEM COMO JUROS DE MORA DE 1% ( UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS A P ARTIR DO EVENTO DANOSO, EM FAVOR DE ELIAS GEORGES NAJJAR; III) PAGAMENTO DE PENSAO COMPENSATORIA VITALICIA, NO IMPORTE DE UM SAL ARIO MINIMO POR MES, DESDE O EVENTO DANOSO, ATE O

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 RIDO ESTAO DEVIDAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS (FLS.68/73), NAO POD ENDO ELE SE EXIMIR DE CONTRIBUIR PARA O SUSTENTO DOS FILHOS. PORE M, SUA RENDA E VARIAVEL, POIS DEPENDE DE COMISSOES. ASSIM, CONSID ERANDO AS INFORMACOES QUE DOS AUTOS CONSTAM, ENTENDO POR BEM FIXA R ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DOS MENORES NO IMPORTE DE UM SAL ARIO MINIMO, AO MENOS ATE QUE NOVOS DOCUMEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

m?nimo n?o pode subsistir como crit?rio objetivo excludente da condi??o de hipossufici?ncia, de modo que, no contexto normativo vigente, evidencia-se razo?vel, como par?metro de aferi??o da condi??o de hipossufici?ncia, a ado??o do valor da renda?per capita?mensal inferior a? meio sal?rio m?nimo,?para fins de concess?o do benef?cio assistencial previsto pelo artigo 20 da Lei 8.742/93. Registre-se que, a despeito de o limite da renda?per capita?configurar crit?rio objetivo que gera presun??o de m