Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1768 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): - VL CLAUDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o rela

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 LEI MARIA DA PENHA) PREVE O SEGUINTE: E VEDADA A APLICACAO, NOS C ASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE PENAS DE CESTA BASICA OU OUTRAS DE PRESTACAO PECUNIARIA, BEM COMO SUBST ITUICAO DA PENA QUE IMPLIQUE O PAGAMENTO ISOLADO DE MULTA. DESTA FORMA, EM SE TRATANDO DE CRIMES PRATICADOS COM VIOLENCIA, COMO E O CASO EM TELE, COM INFRINGENCIA A LEI 11.340/

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 3570 O ato processual observará as seguintes condições: da sala de audiência virtual. 1. Será realizado na plataforma Zoom. 12. As audiências serão gravadas por meio da plataforma 2.É responsabilidade dos procuradores o encaminhamento às compatível com o PJe Mídias, ressalvados os processos que partes e testemunhas do link para participação na audiência.

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 IFICO QUE RAZAO ASSISTE A REPRESENTANTE MINISTERIAL. NARRA A DENU NCIA QUE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016, JUNTO A 19 VARA CIVEL E AMB IENTAL DA COMARCA DE GOIANIA, NESTA CAPITAL, A ACUSADA, FEZ CARGA DOS AUTOS DE CONSIGNACAO N 201602061453, E ATE O PRESENTE MOMENT O NAO TERIAM SIDO DEVOLVIDOS A ESCRIVANIA. O TIPO PENAL EM ANALIS E TEM POR ELEMENTO SUBJETIVO O DOLO, NAO A

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 O CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARIO DAS AUDIENCI AS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIR EITO DEMAIS PRESENTES: NR. PROTOCOLO : 164080-89.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : VINICIUS DIAS DA SILVA MENOR : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO: 201601640808 MENOR

Seção III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 INTRODUZIDOS PELA LEI 11.232/2005, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 475-I E 475-J DO CPC. A EXECUçãO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA Pú BLICA OBEDECE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 730 E SEGUINTES DO CPC. AGR AVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. (T JGO, 341643-53.2011.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, DJ 9

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 481 2.2 Mérito Decisão proferida nesta data, em face da extensão da pauta de audiência, dos inúmeros processos para despachos e apreciação 2.2.1 Da responsabilidade subsidiária de incidentes na fase executiva, além da ausência justificada do Ilustre Juiz Substituto auxiliar no período de 09.10 a 07.11.2017, A pretensão recursal da UNIÃO reside em ver afastada

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 2801 3. As testemunhas, como regra, comparecem de forma acesso à gravação da solenidade por meio de requerimento à independente de notificação e não são intimadas pelo Juízo,a respectiva Secretaria da unidade judiciária. menos que comprovados os requisitos do §4º do artigo 455 do CPC. 13.Caso seja efetivamente comprovadaa impossibilidade de Aplica-se a regr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação, pelo Poder Judici-ário à respectiva entidade de direito público, do precatório ( 1º do art. 100 da Constituição) também integra o iter constitucional necessário à realização do pagamento sob a forma de precatório - o caput e o 1º do art. 100 impedem o Poder Público, neste caso, pagá-los sem a observância deste procedimento , e quanto ao transcurso entre a data de pagamento do precatório principal e eventual expedição de precatório complementar (em relação a

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 2613 1. Será realizado na plataforma Zoom. 12. As audiências serão gravadas por meio da plataforma 2.É responsabilidade dos procuradores o encaminhamento às compatível com o PJe Mídias, ressalvados os processos que partes e testemunhas do link para participação na audiência. tramitam em segredo de justiça, os interessados poderão solicitar 3. As testemunhas,