Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2937 de manifestação - “deverá”) e § 8º (ato atentatório à dignidade da proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. justiça), do CPC, as partes deverão se manifestar sobre a 11. Será facultado a terceiros acessarem as audiências, sem possibilidade de auto composição, mencionando na petição a possibilidade de manifestação duran

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2387 2.É responsabilidade dos procuradores o encaminhamento às compatível com o PJe Mídias, ressalvados os processos que partes e testemunhas do link para participação na audiência. tramitam em segredo de justiça, os interessados poderão solicitar 3. As testemunhas, como regra, comparecem de forma acesso à gravação da solenidade por meio de requerimento à inde

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 236 18 Recurso Inominado nº 0729958-63.2017.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Aurino Santos Silva Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL) Advogada : Andressa Carla dos Santos Aires (OAB: 13452/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juíza Emanuela Bianca de

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 785 recolhimento de INSS ou IRPF e já é fixada em valor atual, devendo subsidiariamente com a execução da sentença dos créditos devidos ser corrigida apenas a partir da publicação da sentença. pela primeira ré, durante o(s) período(s) em que o autor trabalhou para a primeira reclamada, respeitado o período do(s) contrato(s) existente(s) entre as reclamadas. DA R

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E SU SPENSAO CONDICIONAL DA PENA. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, PRESTACAO PECUNIARIA NO VA LOR DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS. DAS DISPOSICOES FINAIS TRANSIT ADA EM JULGADO A SENTENCA: EXPECA-SE CARTA

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : FABRICIO LUAN SANTOS FERREIRA ODESIO LOPES DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. AS PRISOES FORAM EFETUADAS LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLA GRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS D IREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS, INEXISTIN

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2640 constatando, portanto, a emiss¿o de qualquer ju¿zo de valor. 2. Diante disso, n¿o se cogita excesso de linguagem ou de car¿ncia na fundamenta¿¿o, uma vez que as inst¿ncias ordin¿rias mantiveram postura imparcial em rela¿¿o aos fatos, somente apontando, com cautela e cuidado, os elementos que justificaram a decis¿o de pron¿ncia, para que sejam os agravantes submetido a julgamento pelo Tribun

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2412 ser acessada no link https://trt4.jus.br/portais/trt4/pje. 9. Em caso de perda de sinal ou qualquer outro evento que dificulte Não havendo necessidade de produção da prova oral, voltem ou inviabilize a tomada de depoimento, desde que não conclusos para designação de prazo para apresentação das razões maliciosamente provocado, o Juízo avaliará, ouvidas as pa

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2555 independente de notificação e não são intimadas pelo Juízo,a respectiva Secretaria da unidade judiciária. menos que comprovados os requisitos do §4º do artigo 455 do CPC. 13.Caso seja efetivamente comprovadaa impossibilidade de Aplica-se a regra geral do art. 825 da CLT, devendo as testemunhas alguma das partes ou testemunhas, será avaliada a realização da

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2052 3. As testemunhas, como regra, comparecem de forma acesso à gravação da solenidade por meio de requerimento à independente de notificação e não são intimadas pelo Juízo,a respectiva Secretaria da unidade judiciária. menos que comprovados os requisitos do §4º do artigo 455 do CPC. 13.Caso seja efetivamente comprovadaa impossibilidade de Aplica-se a regra ge