79 resultados encontrados para impossibilidade de const - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONST ITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTEGRANTE DA DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, D EVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV ACUS : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 45082 GO - LAYS DA MOTA CORDEIRO DESPACHO : AUTOS N 2016 0115 7740 ACUSADOS: MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTO S E DEIVIT PARREIRA CASSIANO DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO D E QUE O ACUSADO MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS ENCONTRA-SE PRE S O (FL RETRO), DETERMINO SEJA TENTADA SUA CITACAO NA RESPECTIVA U NIDADE PRISIONAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO MATOS GUIMARAES DESPACHO : DESIGNO O DIA ___/___/2016, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO D E AUDIENCIA ADMONITORIA DO ACUSADO FERNANDO MATOS GUIMARAES, JA Q UALIFICADA NOS AUTOS. SALIENTE-SE AO ACUSADO QUE DEVERA COMPARECE R AO PRESENTE ATO ACOMPANHADA DE ADVOGADO CONSTITUIDO OU, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUI-LO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 LIDADE OU INERCIA, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 417554-55.2016.8.09.0175 : 0 : ACAO PENAL : WELLINGTON GONCALVES DE ARAUJO WALLISON GLEISON MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 TO. ENTRETANTO, NA LINHA DA JURISPRUDENCIA PREDOMINANTE, O SIMPLE S DECURSO DESSE PRAZO NAO IMPOE, POR SI SO, A A DECRETACAO DA EXT INCAO DA PUNIBILIDADE, QUE SOMENTE TEM LUGAR APOS CERTIFICADO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS OBRIGACOES ESTABELECIDAS E NAO VEIO A SER D ENUNCIADO POR NOVO DELITO DURANTE A FASE PROBATORIA. POR TODO O E XPOSTO, REVOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO : 95631-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NATHALIA MENDES DE MORAIS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800956317 DENUNCIADO: NATHALIA MENDES DE MORAIS SI LVA DESPACH O NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFI QUE-SE A ACUSADA PARA QUE OFERECA, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIA S, DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NTES DA LEI N 9.099/95, SUBMETENDO-O AO PERIODO DE PROVA, NOS TER MOS DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS. FICA O ACUSA DO AINDA ADVE RTIDO QUE A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, VIER A SER EM PROCESSADO S POR OUTRO S CRIME S OU CONTRAVENC OES PENAIS OU DESCUMPRIR QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS . DECORRIDO O PERI ODO DE SUSPENSAO SEM QUALQUER MOTIVO PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 VITIMA : NEUZA DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 201603534665 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO GONC ALVES MARTINS E OUTROS DE SPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ROGER IO GONCALVES MARTINS, CITADO, INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE CONST ITUIR ADVOGADO (FL. 163), NOMEIO DR. ADAO LEITE DE ANDRADE, OAB-G O N. 5.231, COMO DEFENSOR DATIVO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PESS OALMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 393, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, COMPROVE A REPARACAO DO DANO CAUSADO A VITIMA, OU JUSTIFI QUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFI CIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N 9.099/95. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI 9.099/95, E, EM CONS EQUENCIA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DE OUTRO GIRO, TE NDO EM VISTA QUE WANDERSON BRUNO MELLO COSTA NOLASCO JA FOI CITAD O (FL. 88), DETERMINO SUA INTIMACAO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS , APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENT