Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 647 2) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIM¿O, OAB/SP 221.386 SENTENÇA COM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de AÇ¿O DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇ¿O POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por SALVADOR LOPES DA SILVA, por meio de advogado habilitado, em face do FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS N¿O PADRONIZA

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2551 Citaç¿o regular (fls. 27/29), em 02/03/2018, n¿o havendo informaç¿es da data de juntada do mandado. Realizaç¿o de audiência, em 13/06/2018, restando infrutífera a conciliaç¿o (fls. 36), momento em que se apresentou a parecer comercial, carta de preposto, atos constitutivos, substabelecimento, procuraç¿o e Contestaç¿o (fls. 126/147), arguindo que, após constatar a ¿irregularidade no r

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3329 antecipada para impedir a suspens¿o do fornecimento de energia elétrica, a declaraç¿o de nulidade da fatura nº 01-20132366213845-61 e condenaç¿o nos ônus da sucumbência. Recolhimento das custas às fls. 89/90. Decis¿o de recebimento da inicial (fls. 92/96), em 08/11/2013, concess¿o da antecipaç¿o da tutela para impedir a suspens¿o do fornecimento de energia elétrica e invers¿o do ônu

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2216 Centrais Elétricas do Pará S/A. Afirma ser morador do imóvel residencial e comercial, localizado à Avenida Rui Barbosa, 438, Bairro S¿o Sebasti¿o, M¿e do Rio/PA, onde é fornecida energia elétrica pela Conta Contrato nº 13930546 e funciona o ¿Disk Lanche do Nazareno¿. Informa que a requerida compareceu, na data de 06/10/2015, em seu domicílio para realizar vistoria do medidor de energia el�

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3290 encontraram dois lacres com arame rompidos e um ausente. Argui a legalidade da cobrança, legalidade da atuaç¿o de fiscalizaç¿o da unidade de consumo, a presunç¿o de veracidade do TOI, a impossibilidade de invers¿o do ônus da prova e a inexistência de elementos ensejadores do dano moral, pugnando pela improcedência dos pedidos. N¿o colaciona documentos de histórico de consumo, ficha cadast

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2898 quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Junta documentos às fls. 27/85, requerendo os benefícios da justiça gratuita, a invers¿o do ônus da prova, a concess¿o de tutela antecipada para impedir a suspens¿o do fornecimento de energia elétrica, a declaraç¿o de nulidade da fatura nº 0201712000280017 e condenaç¿o nos ônus da sucumbência. Decis¿o de recebimento da inicial (fls.

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 4027 ADVOGADO: GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES OAB/PA 16.502 REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ ¿ CELPA ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB/PA 12.358 SENTENÇA JEAN MARCEL FERREIRA MURILO, qualificado e por meio de advogado com poderes nos autos, ajuizou AÇ¿O DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da CELPA ¿ Centrais Elétricas

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3892 MARIA ALEXANDRINA RIBEIRO, qualificada nos autos e por intermédio de advogado habilitado, ajuizou Aç¿o de indenizaç¿o por Danos Materiais e Morais em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, também qualificado, na data de 14/03/2018. A parte autora informa que, no mês de JANEIRO de 2017, foi surpreendida com o desconto no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) nos proventos do seu benefício

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2607 grau intenso de les¿o, que corresponde ao redutor de 75% do total indenizável, no caso R$ 5.062,50 (cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Portanto, conclui-se que a parte autora n¿o deverá receber indenizaç¿o integral de R$ 13.500,00, mas apenas valor equivalente à diferença entre o apurado após a realizaç¿o da perícia, R$ 5.062,50 (cinco mil e sessenta e dois reais e

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1993 Vistos, etc. CLEMÊNCIA DE CASTRO SODRÉ, qualificada nos autos e por intermédio de advogado habilitado, ajuizou Aç¿o de indenizaç¿o por Danos Materiais e Morais em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, também qualificado. A autora informa que, no mês de outubro de 2016, foi surpreendida com o desconto no valor de R$ 43,12 (quarenta e três reais e doze centavos) em seus proventos de seu benefício