Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 5498431.63.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador José Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5498431.63.2018.8.09.0000 COMARCA TAQUARAL DE GOIÁS AGRAVANTES EDNA LIMA SIQUEIRA E OUTRO AGRAVADO ESPÓLIO DE AFRÂNIO MARQUES DA SILVA RELATOR Desembargador José Carlos de Oliveira EMENTA: A

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 13997 O reclamante, como meio de dar prosseguimento à execução, MÉRITO requereu o reconhecimento de grupo econômico, o que foi indeferido. Obviamente que o indeferimento do pedido e a impossibilidade de recorrer da decisão importará na ausência de busca de meios para a satisfação do crédito da reclamante, razão pela qual, não obstante interlocutória a decisão

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 14001 O reclamante, como meio de dar prosseguimento à execução, MÉRITO requereu o reconhecimento de grupo econômico, o que foi indeferido. Obviamente que o indeferimento do pedido e a impossibilidade de recorrer da decisão importará na ausência de busca de meios para a satisfação do crédito da reclamante, razão pela qual, não obstante interlocutória a decisão

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19779 Agravo de Instrumento do exequente (Id. e8b63f7, fls. 502/508) EMENTA contra despacho denegatório de seguimento de agravo de petição, por incabível (Id. d7460aa, fls. 496). Não foi apresentada contraminuta. É o relatório. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. INDEFERIMENTO. CABIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. O indeferimento do pedido de exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 206 e julgamento para o próximo dia 24 de março de 2020 às 15:45 horas, ocasião em que será inquirida a vítima arrolada na denúncia, bem como realizado o interrogatório do acusado. 3. Intime-se a vítima e o acusado. 4. Int. e dil. - ADV: CLAUDIO APARECIDO PAULA (OAB 357893/SP) Processo 1500369-13.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 206 e julgamento para o próximo dia 24 de março de 2020 às 15:45 horas, ocasião em que será inquirida a vítima arrolada na denúncia, bem como realizado o interrogatório do acusado. 3. Intime-se a vítima e o acusado. 4. Int. e dil. - ADV: CLAUDIO APARECIDO PAULA (OAB 357893/SP) Processo 1500369-13.2018.

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19792 DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: RELATÓRIO Agravo de Instrumento do exequente (Id. e8b63f7, fls. 502/508) EMENTA contra despacho denegatório de seguimento de agravo de petição, por incabível (Id. d7460aa, fls. 496). Não foi apresentada contraminuta. É o relatório. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE

Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR.PROCESSO: 5045539.82.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE RECORRER VIA INSTRUMENTO. HIPÓTESES TAXATIVAS. DECISÃO UNIPESSOAL CONFIRMADA. 1. O art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 prevê, em numerus clausus, as hipóteses em que a decisão interlocutória pod

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19798 O reclamante, como meio de dar prosseguimento à execução, requereu a expedição de novo ofícios ao MET, CAGED e INSS com objetivo de prosseguimento da execução com penhora de salários e benefícios eventualmente percebidos pelos devedores. Obviamente que o indeferimento do pedido e a impossibilidade de recorrer da decisão importa, em tese, na ausência de busca d

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19784 CONHECIMENTO Decisão recorrida: Denegou processamento ao agravo de petição Conheço do agravo de instrumento, pois presentes os pressupostos por incabível, considerando a decisão recorrida de natureza de admissibilidade (CLT, 897, "b"). interlocutória. Fundamento recursal: Defende que a decisão recorrida é terminativa e de caráter definitivo, insistindo na vi