16 resultados encontrados para impossibilidade de restitui - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 279222-67.2015.8.09.0006 1509 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA LUVANOR SOUZA DE AVELAR VANDERLEI FERREIRA DE JESUS DESPACHO : AUTOS: 201502792227 CONSIDERANDO-SE A DECLARACAO DE FLS. 81, REVO GO A CONDICAO IMPOSTA AO ACUSADO LUVANOR SOUZA DE AVELAR DE COMPA RECIMENTO MENSAL EM JUIZO, PRORROGANDO, ENTRETANTO, O PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SITRACON 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA 41745 GO - JULIANA COSTA DOS SANTOS DESPACHO : POIS BEM, A IDONEA DOCUMENTACAO JUNGIDA E HABIL A COMPROVAR A REG ULARIDADE FORMAL DO NEGOCIO JURIDICO ENTABULADO E O INCONTROVERS O INADIMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 REQUERIDO ADV REQTE : ANNA LARA BATISTA RODRIGUES : 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 156187 SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : ACAO: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69. PROCESSO N: 2016 03421836 RECORRENTES(S): BANCO HONDA S/A RECORRIDO(S): ANNA LARA BATISTA RODRIGUES SENTENCA BANCO HONDA S/A AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO DECRETO-LEI 911/69
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 143 Kênia Bastos Andrade (OAB 4037/AM) Kristen Roriz de Carvalho (OAB 552R/AM) Leonardo Aguiar (OAB 163563/RJ) Lia de Souza Faria (OAB 10211/AM) Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM) Lizandra Braga Soares de Melo (OAB 8156/AM) Lucas Nonato Cardoso (OAB 14808/AM) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Luís Felipe Avelino Medina (OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 927 CONSUMIDOR ?Antes do ingresso no exame de quaisquer fundamentos f?ticos da lide, impende fixar que a presente dever? ser examinada sob o manto das regras e princ?pios que regem a legisla??o consumerista. ?? evidente que a rela??o jur?dica existente entre as partes encontra-se submetida aos regramentos do C?digo de Defesa do Consumidor, figurando a parte autora como consumidor, vez que destinat?rio final e
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1335 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0104114-18.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - RÉU: Maycon de Araújo Matos - VÍTIMA: Fabio Barbosa da Silva - Fica o advogado intimado da sentença de fls. 117/123 dos autos. ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE), ADV: CA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3051 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1006902-35.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ferro Velho Rezende Ltda-me Cd Construções e Incorporações Ltda. - Vistos. Recolha-se as custas e despesas iniciais em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinç�
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 640 Castro - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, declara este Juízo extinta a punibilidade do acusado, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com espeque nos artigos 107, inc. IV e art. 109, inc. IV do CP, determinando o arquivamento dos presentes autos, após baixa na distribuição. ADV: FRANCISCO JOSE COLARES FILHO (OAB 4421/
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM) Joyce Souza Abreu de Macedo (OAB 7905/AM) Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890/AM) Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM) Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 56526/MG) Maria das Graças Carvalho Monteiro (OAB 1964/AM) Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM) RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 1
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 524 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII) JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA ELIZABETE JORGE LANDIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLEMILDO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2019 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB 10395/CE) - Processo 1063121-43.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -