40 resultados encontrados para impossibilidade do exercicio - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 REU PELAS BENFEITORIAS, AS QUAIS DEVERAO SER OBJETO DE PREVIA LIQ UIDACAO, COMO DETERMINA O ART. 628 NA EXECUCAO POR TITULO EXTRAJU DICIAL (TEXTO APLICADO POR ANALOGIA" - (CPC E LEGISLACAO PROCESSU AL CIVIL EM VIGOR. 36 ED. SAO PAULO: SARAIVA, 2004, P. 836, NOTA 4 AO ART. 744). NO MESMO SENTIDO, HUMBERTO THEODORO JUNIOR EXPLIC A QUE "COM A INOVACAO DA LEI N 10.444, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ESSENTA E CINCO) ANOS OU MAIS QUE COMPROVEM NAO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENCAO NEM DE TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA. TRAZENDO TAIS PRECEITOS AO CASO EM COMENTO, DENOTO QUE A PARTE A UTORA SUSTENTA QUE ESTA COM 58 (CINQUENTA E OITO) ANOS DE IDADE E NAO TEM CONDICOES DE PROVER O PROPRIO SUSTENTO, UMA VEZ QUE FOI ACOMETIDA POR ENFERMIDADES QUE LHE INCAPACITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 , QUANTO A INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA DE FLS. 620. CASO A PARTE EXECUTADA FOI INTIMADA E NAO TENHA SE MANIFESTA DO NO FEITO, DEFIRO, DESDE LOGO, A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL P ARA LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, CO NFORME PEDIDO DE FLS. 946. CASO A PARTE EXECUTADA NAO FOI INTIMAD A, INTIME-A PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 . ASSIM, O QUE SE VERIFICA E QUE A INVALIDEZ DA REQUERIDA E PARCI AL E NAO PERMANENTE. NO ENTANTO, EM QUE PESE A INVALIDEZ SER PARC IAL O QUE SE EXTRAI DO LAUDO E A SUA INCAPACIDADE PARA O EXERCICI O DA SUA PROFISSAO, OU SEJA, MESMO QUE ESTA SEJA PARCIAL TAL FATO ATINGIU DIRETAMENTE SUA APTIDAO DE PODER EXERCER SUA ATIVIDADE P RINCIPAL. ADEMAIS, ENTENDO QUE, O FATO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DIVIDA ATIVA CONTERA OS MESMOS ELEMENTOS DO TERMO DE INSCRICAO E SERA AUTENTICADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE. DE ACORDO COM TAIS DISPOSICOES, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS, O TERMO DE INSCR ICAO DA DIVIDA ATIVA E A CDA DEVEM CONTER TODOS OS REQUISITOS LEG AIS, QUAIS SEJAM, A INDICACAO DA ORIGEM DO CREDITO, O DISPOSITIVO LEGAL EM QUE ESTA FUNDADO, A QUANTIA DEVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CACAO DO MUNICIPIO DE CRISTALINA S E N T E N C A R E L A T O R I O TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA COM PEDIDO LIMINAR, IMPETRADO POR ANA MARIA TRINTINALHA MOLENA, EM FACE DO SECRETARIO DE EDUCAC AO DO MUNICIPIO DE CRISTALINA, PARTES QUALIFICADAS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. EM SINTESE, NARROU A PARTE IMPETRANTE QUE E SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA APOSENTADA, E AO REQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 O MO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA SRA JESSICA BARBOSA TAVARES DE VARG A S EM DESFAVOR ADIR ALVES FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS ADU Z QUE O INTERDITANDO E PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE, CID 1 0 F20, O QUE O TORNA TOTALMENTE DEPENDENTE DE CUIDADOS DE TERCEIR O S, TORNANDO-O INCAPAZ PARA GERIR SUA PROPRIA VIDA, NECESSITANDO A SSIM DE ALGUEM PARA ZELAR DE SEUS INTERE
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8355 empregado de administrar a quantia devida, dentre outros fatores -, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, SDI-1, DEJT de definir a melhor forma de pagamento da indenizacao, de forma a se 21/3/2014) privilegiar tanto a saude financeira do lesado quanto a importancia social da empresa. Recurso de embargos conhecido e provido. (...). DOENCA OCUPACIONAL. DANOS
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8344 de Lacerda Paiva, SDI-1, DEJT de 28/3/2014) No caso dos autos, trata-se a reclamada de empresa internacional de grande porte, em atividade no Brasil a mais de trinta anos, com RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A EGIDE DA LEI sede no pais e tambem presenca internacional, sendo tais fatos N.o 11.496/2007. INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS. publicos e notorios e que demons