40 resultados encontrados para impossibilidade do exercicio - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201502508413 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNH AL REQUERIDO. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 11 DE M AIO DE 2016 AS 10:00H. SEM NOVA CONCLUSAO, INTIME-SE PARA REALIZA R O PREPARO EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIME-SE A TESTEMUNHA. SE JA ARROLADA A TESTEMUNHA, EXPE CA-SE MANDADO. INTIME-SE E CUMPRA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2011. A DENUNCIA FOI RECEB IDA NO DIA 13 DE ABRIL DO MESMO ANO. A INSTRUCAO NAO ACABOU. ANAL ISANDO DETIDAMENTE O PROCESSO, VERIFICA-SE QUE O REU E PRIMARIO E QUE A RES FURTIVA FOI IMEDIATAMENTE RECUPERADA, TANTO QUE A ACUS ACAO E DE INFRACAO PENAL INACABADA. A PENA PREVISTA PARA TAL DELI TO VARIA DE 02 A 08 ANOS, SENDO CERTO A IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ENCIA DESTA CORTE, A DOENCA QUE ACOMETE O ADVOGADO SOMENTE SE CAR ACTERIZA COMO JUSTA CAUSA, A ENSEJAR A DEVOLUCAO DO PRAZO, QUANDO O IMPOSSIBILITA TOTALMENTE DE EXERCER A PROFISSAO OU DE SUBSTABE LECER O MANDATO. 2. NO CASO, NAO TROUXE A PARTE RECORRENTE PROVA APTA A DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DO EXERCICIO DA PROFISSAO OU A INVIABILIDADE DE SUBSTABELECER O MANDATO. 3.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE MENOR AOS VINTE E NOVE DIAS D O MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ( 29/10/2014) , AS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE ITAPACI GO, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. LUCIANA VIDAL , COMIGO SECRETARIA A SE U CARGO, AUSENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARCO S ALBERTO RIOS , PROMOTOR DE JUST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 37232 33110 26965A 26966 GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR MATILDE DUARTE GONCALVES EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : AUTOS N 201003534605 NATUREZA: ACAO MONITORIA REQUERENTE: BANCO B RADESCO S/A. REQUERIDO: MILLENY MALHAS E CONFECCOES LTDA. - ME E OUTROS DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DE PETICAO COLIGIDA EM FL. 19 7 PELO PROPRIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ENDA DE 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE DETENCAO, EM REGIME INICIAL ABERTO, BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, SO B AS CONDICOES DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIM ENTO MENSAL EM JUIZO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. NO PRESENTE CA SO, JULGO QUE AS CONDICOES FIXADAS PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA SE TORNOU UMA MEDIDA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. PRELIMINARMENTE, ANALISAND O A CERTIDAO DE OBITO EXPEDIDA PELO 3 REGISTRO CIVIL E TABELIONAT O DE NOTAS CARTORIO ANTONIO DO PRADO (FLS. 142 DO RP), VERIFICA-S E QUE O SENTENCIADO FALECEU AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE AGOSTO D E 2018 (06/08/2018). DESSA FORMA, CONFORME PREVISAO LEGAL, ESPECI FICAMENTE ARTIGO 107, I DO CPB,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 226189-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ITALO HERNANE ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. PRELIMINARMENTE, ANALISAND O A CERTIDAO DE OBITO EXPEDIDA PELO 3 REGISTRO CIVIL E TABELIONAT O DE NOTAS CARTORIO ANTONIO DO PRADO (FLS. 39 DO RP), VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 CIFICAMENTE ARTIGO 107, I DO CPB, A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAU SAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO EXERCICIO DO PODER DE PUNIR DO ESTADO, SENDO O FATO VERIFICADO PELA JUNTADA DO DOCUMENTO HABIL, CERTIDAO DE OBITO, PARA SUA COM PROVACAO. PELO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE IVANILDO PEREIRA DA SILVA, ESTRITAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NE NAS CONTAS DA PARTE EXECUTADA, LIMITANDO-SE AO VALOR DO DEBIT O (R$ 91 932,67, CONFORME PLANILHA DE FLS 355/370 + R$ 1 000,00 D E HONORARIOS AQUI FIXADOS) COM A RESPOSTA DA REQUISICAO E EFETIV ADA A SOLICITACAO DE TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, INTIME-S E A PARTE EXECUTADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PENHORA, E, CASO Q U EIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFEREC