22 resultados encontrados para impossibilitada de exercer regular atividade laboral - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/12/2017 - Pág. 1869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1869 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Lara Camila da Silva Lazaro (OAB: 30662
TJSP 30/08/2018 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1575 AGRAVANTE REQUEREU A DECLARAÇÃO DE PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MODIFICAÇÃO DE GUARDA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE A GENITORA SE ABSTENHA DE TAL ATO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST
TJSP 17/08/2016 - Pág. 1270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1270 Nº 2126074-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo Agravante: R. M. de P. - Agravada: B. V. de M. R. N. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao
TJSP 03/03/2022 - Pág. 1938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1938 Nº 2027191-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Leodenir Luzia Vilas Boas - Agravada: João Orlando Luvizotto Fainberg - Magistrado(a) Enio Zuli
TJSP 09/06/2021 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2046 DO REGIME DE VISITAS. INSURGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. APRECIAÇÃO DOS INTERESSES DA CRIANÇA. MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ESTÁ MAIS PRÓXIMO DAS PARTES. ACERTO DA DECISÃO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://w
TJSP 01/02/2019 - Pág. 2162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2162 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB: 386
TJSP 01/02/2019 - Pág. 2162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2162 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB: 386
TJSP 17/12/2020 - Pág. 3165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3165 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Allan Carlos Di Donato (OAB: 338085/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2240638-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
TJSP 01/02/2019 - Pág. 2162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2162 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB: 386
TJSP 13/08/2020 - Pág. 2586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2586 FLUÊNCIA DO PRAZO DEVE SER CONTADA A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO QUE ENSEJOU O GRAVAME. INTERLOCUTÓRIA COBERTA PELA PRECLUSÃO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS