Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0010972-40.2018.5.15.0039 SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DE CAPIVARI E REGIAO ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA(OAB: 343093/SP) ADVOGADO MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BRANCO(OAB: 196061/SP) RÉU BLOCCARE - COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP Juízo da execução dar ciência do AUTOR depósito ás partes.(...) Noti

Seção III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 , FUI INFORMADO QUE NUNCA FEZ, INDAGUEI JUNTO AO ESCRITORIO DA ET H, JA FEZ, MAS TEM MAIS DE UM ANO QUE FOI EMBORA E NAO SABEM DO SEU PARADEIRO; PROCEDI COM BUSCAS PELA CIDADE SEM EXITO, EM ASSIM SENDO ME SINTO IMPOSSIBILITADO DE EFETUAR A MEDIDA DESEJADA, DEVO LVO O MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS. O REFERIDO E VERDADE E DOU FE . CACHOEIRA ALTA, 25 DE JULHO DE 2014. WILS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta do ato declaratório da exclusão a ressalva de que, caso os débitos fossem regularizados no prazo de 30 dias contados da sua ciência, a exclusão seria tornada sem efeito. Os documentos juntados ao ID 14421420 demonstram que os valores devidos em relação às competências de junho e setembro de 2017 foram recolhidos tempestivamente, enquanto aqueles referentes a março e outubro foram pagos em 20.09.2018. Em que pese a regularização dos débitos apontados, verifica-se que a exclu

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 757 Vara, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de receber a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, devidamente anotada. Juazeiro do Norte, 30 de Setembro de 2015. IZIDORO PEREIRA DA SILVA NETO Assistente DECISÃO 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (assinatura eletrônica no rodapé) Intimação Processo Nº RTOrd-0000798-05.2015.5.07.0037 RECLAMANTE AIRTON

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1539 prévio, no FGTS + 40% e no RSR, inclusive nos dias de feriados, conforme Convenção Coletiva da Categoria e parcelas inseridas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. Por outro lado, diz que a parcela é de caráter indenizatório, não se confundindo com as horas extras. Requer a condenação empresarial ao pagamento da multa da cláusula 28ª da convenção c

Seção I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 (?) 11. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao requerente, de acordo com os artigos 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. 12. Defiro parcialmente o pedido de alimentos provisórios e fixo no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade, ou seja, R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) até o dia 10 (dez) de

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 701 O acórdão embargado expõe com clareza as razões pelas quais concluiu pela ausência de elementos a autorizar o deferimento da justiça gratuita, apontando, esmiuçadamente, os fundamentos fático -jurídicos que levaram ao não conhecimento do apelo, inclusive acerca da penhora realizada no processo "piloto": "(...) No caso, desse encargo não se desvencilhou a con

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região O Município alega não ser aplicável a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Com razão. O referido dispositico legal diz respeito a uma conduta posterior à sentença: a reclamada fica obrigada a pagar o débito no prazo de quinze dias, sob pena de multa. Deve então ser aberta à responsável subsidiária a mesma oportunidade de cumprimento, e somente em caso de recalcitr�

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 22 de conversão da obrigação de fazer em obrigação de dar, mediante Juíza do Trabalho pagamento de indenização substitutiva pelo valor equivalente. Intimem-se. Maceió (AL), 09 de outubro de 2014. VALTER SOUZA PUGLIESI Maceió/AL,7 de outubro de 2014. Juiz do Trabalho Titular LIVIA ROLIM SANTIAGO P/Diretor de Secretaria 4ª Vara de Maceió - AL Intimação Proc

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR.PROCESSO: 5213730.22.2019.8.09.0000 rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas e indenização por danos morais ajuizada em desfavor de DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CIDADE DAS PRAÇAS, em cujo bojo indeferiu-lhe o pedido da gratuidade da justiça, ao fundamento de que os documentos acostados aos autos não comprovam a hipossuficiência