2.454 resultados encontrados para impostas nos processos - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 2042 456.01.1995.000030-9/000000-000 - nº ordem 337/1995 - Depósito - V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA NÃO PADRONIZADO X MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA - Fls. 620 - VISTOS. Defiro o bloqueio “on line”. Providencie a serventia à inclusão da minuta para posterior protocol
Culpados e no SIAPRO e;3) efetue a Secretaria as anotações necessárias, com relação a este processo de execução penal, bem como na ação penal originária.Realizadas as anotações necessárias, arquivem-se, com baixa." EXECUÇÃO PENAL Nº 2002.72.00.010455-6/SC EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL CONDENADO : JOSUE COSTA ADVOGADO : MARCELO BUENO FARIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "JOSÉ SALOMÉ PACHECO foi condenado às seguintes p
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2414 comunicações necessárias. No mais, certifique-se acerca da multa. - ADV: MARIA CANDIDA TAVARES (OAB 79729/SP) Processo 0002600-30.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - HELENA MARIA AZZOLINI - Providencie a Serventia a retificação do nome da sentenciada, conforme requerido a fls. 148. Observo que
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 309 Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O ENDERECO DO APENADO FABRICIO DE OLIVEIRA DUARTE, FILHO DE CARME M BERNARDO DUARTE QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE AO JUIZO DA VEPEMA DESTA CAPITAL, NO BOJO DO PROCESSO N. 291127-18.2013.8.09.0175 ( 201302911273 ), SOLICITANDO, COM UR GENCIA , QUAL A SITUACAO DO SENTENCIADO NAQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417522-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN MAXSUEL ARAUJO SANTOS VITIMA : MARCUS VINICIUS SANTOS SODRE DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 16/17; CO NVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS FIXADA NA GUIA DE RECOLHIMEN TO DE FLS. 66/67 DO PEP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 LHIMENTO DEFINITIVA DO APENADO, AUTOS N 201102412532, PARA FINS D E SOMATORIA, UNIFICACAO E FIZACAO DE NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO D E PENA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 FORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 118, AMBO S DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORM ANDO QUE FOI FIXADO O REGIME FECHADO PARA O APENADO EDIVALDO BATI STA CANDIDO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA E QUE NESTE PROCESSO ESTAO SENDO EXECUTADAS AS PENAS IMPOSTAS NO
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 412 impostas nos processos nº 0000108-22.2019.5.21.0012 e 0000124- Analisando os autos, verifica-se que este Juízo efetuou todas as 67.2019.5.21.0014, como também, reiterou o pleito de exclusão do diligências postas a sua disposição, a fim de localizar bens da Sindicato Autor do polo ativo destes autos. executada suficientes à garantia da presente execução, ten
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 67.2019.5.21.0014, como também, requer a sua manutenção no polo ativo da ação, para acompanhamento de todos os atos 410 Intimado(s)/Citado(s): - VALDECI PEREIRA DA COSTA processuais. Ciente da petição apresentada, o CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI manifestou-se junto ao ID PODER JUDICIÁRIO 35d3251, alegando que os processos referidos ainda enco