22 resultados encontrados para imprensa oficial. int. cumpra - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 230 26 em audiência, defiro tão somente os depoimentos pessoais das partes e juntada posterior de documentos. 4) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de junho de 2010, às 15: 00 horas, na sala das audiências deste Juízo.Intimem-se as partes por carta com aviso de recebimento (A.R.) e seus advogad
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1587 da prova oral para a solução do ponto de controvérsia fixado na r. decisão saneadora de fls. 112, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de junho de 2015, às 14:00 horas. Intime-se a testemunha tempestivamente arrolada pelos embargantes no item 2, de fls. 108. Depreque-se a o
o executado ser intimado por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial. Int. Cumpra-se. 0011970-13.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000567387.2011.403.6104) JADIORI ALIMENTICIOS LTDA - EPP(SP093310 - JOSE EDUARDO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) As questões deduzidas nestes autos são matéria de direito, razão pela qual desnecessária a realização de prova pericial contábil.Venham os autos conclusos para prolaçã
o executado ser intimado por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial. Int. Cumpra-se. 0011970-13.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000567387.2011.403.6104) JADIORI ALIMENTICIOS LTDA - EPP(SP093310 - JOSE EDUARDO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) As questões deduzidas nestes autos são matéria de direito, razão pela qual desnecessária a realização de prova pericial contábil.Venham os autos conclusos para prolaçã
Por fim, considerando que o crédito das impetrantes baseia-se em exegese, a meu ver, consentânea com a jurisprudência predominante, deixo de aplicar a exigência do trânsito em julgado para a compensação (art. 170-A do CTN) no caso. Entretanto, não pelo rito do artigo 74 da Lei 9.430/96, mas sim pelo que dispõe o artigo 26 da Lei 11.457/07. Em sentido símile é a melhor jurisprudência (g.n.): "AGRAVO DE INSTRUMENTO - PIS/COFINS - COMPENSAÇÃO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DES
Por fim, considerando que o crédito das impetrantes baseia-se em exegese, a meu ver, consentânea com a jurisprudência predominante, deixo de aplicar a exigência do trânsito em julgado para a compensação (art. 170-A do CTN) no caso. Entretanto, não pelo rito do artigo 74 da Lei 9.430/96, mas sim pelo que dispõe o artigo 26 da Lei 11.457/07. Em sentido símile é a melhor jurisprudência (g.n.): "AGRAVO DE INSTRUMENTO - PIS/COFINS - COMPENSAÇÃO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DES
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2010 RAMOS - CPF nº 110.604.898-99, através do sistema Infojud e BacenJud-2, requerida pelo autor BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Providenciem-se as respectivas minutas e, após, juntem-se aos autos os relatórios da pesquisa, intimando-se o autor para, se quiser, apresentar manifestação no prazo d
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1809 CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 0012112-63.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012112-2/000000-000) Nº Ordem: 001816/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X ROBERTO MARVULLE E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. Fl. 31: Diante da notícia de descumprimento do acordo firmado en
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3321 408.01.2009.011750-1/000000-000 - nº ordem 1696/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 393 - Autos nº 1696/2009 Recebo o recurso de apelação de Banco Santander (Brasil) S/A às fls.354/392 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Pro
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2587 feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: IVAN SECCON PAROLIN FILHO (