TJSP 01/07/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
2010
RAMOS - CPF nº 110.604.898-99, através do sistema Infojud e BacenJud-2, requerida pelo autor BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Providenciem-se as respectivas minutas e, após, juntem-se aos autos os relatórios da pesquisa,
intimando-se o autor para, se quiser, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ISABEL CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 161497 - ADV
TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396 - ADV RAFAEL PRADO BARRETO OAB/SP 276131
408.01.2009.005868-7/000000-000 - nº ordem 851/2009 - Inventário - CELINA APARECIDA DA SILVA X VICENTE IGNÁCIO
DA SILVA E OUTROS - Fls. 80 - Expeça-se o respectivo alvará. A inventariante deverá comprovar nos autos, o protocolo da
Declaração do ITCMD, perante o fisco local, além das certidões negativas estadual, federal e municipal, no prazo de 60(sessenta)
dias. Int. CUMPRA-SE - ADV ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136351 - ADV ALEXANDRE PIMENTEL OAB/SP
144999 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.006430-1/000000-000 - nº ordem 951/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A
X DEBORAT TIZUE ORIHASHI DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 57 - Providencie a exequente, cópia da matrícula dos imóveis
penhoras. Após, expeça-se a certidão para registro de penhora, junto ao Cartório Imobiliário, nos termos do art. 659, § 4º, do
CPC. O interessado deverá retirá-la de Cartório, para as devidas providências. Para avaliação do bem penhorado, nomeio
para o mister ÉRICA ALESSANDRA FARNÉA - arquiteta, com endereço na Rua João Moya Restoy, nº 1126 - fone:- 33252586 - Ourinhos-SP, que deverá estimar seus honorários. Faculto as partes a indicação de assistente técnico e apresentação
de quesitos, no prazo de 05(cinco) dias. Int. CUMPRA-SE - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE
ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724
408.01.2009.006956-8/000000-000 - nº ordem 1023/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA LÚCIA CAVEZZALE X
ELINALDO VICENTE DE MOURA - Fls. 42 - Disso resulta que a requerente Maria Lúcia Cavezzale carece de legitimidade para
figurar no pólo ativo. Posto isto, EXTINGO o presente feito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Inexistem custas finais. Regularizados, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP
253489 - ADV WILLIAM CACERES OAB/SP 283469 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV THIAGO
JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253489 - ADV WILLIAM CACERES OAB/SP 283469
408.01.2009.007180-1/000000-000 - nº ordem 1055/2009 - Prestação de Contas - APARECIDA DE ARAÚJO DELASCIO X
BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 210 - Petição de fls. 210. J. Defiro o pedido do Banco, concedendo mais 30(trinta) dias para
que o Banco apresente os contratos, objetivados na presente ação, conforme já determinado às fls. 205. Int. - ADV LEONARDO
MORI ZIMMERMANN OAB/SP 213240 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
408.01.2009.008855-1/000000-000 - nº ordem 1253/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ELIZABETH FERREIRA FLEURY - Fls. 50 - Vistos. Etc. Defiro o pedido de
fls. 48. Retire o requerente, no prazo de dez dias, o edital para publicação por duas vezes no Jornal local, bem como recolha
a taxa de publicação na imprensa oficial, através da guia de Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, código 435-9, no valor
de R$278,52. Após, devidamente recolhida a respectiva taxa, publique-se o edital na Imprensa Oficial. Int. Cumpra-se. - ADV
MARCO HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
408.01.2009.009155-5/000000-000 - nº ordem 1310/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A X MARCIO ROBERTO GERALDO
- Fls. 74 - em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº
1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste-se o autor, dentro do prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no sentido
de que deixou de citar o requerido, porque diligenciou ao local declinado e segundo os moradores desconhecem quem seja o
requerido Marcio Roberto Geraldo. Int.). - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
408.01.2009.009329-4/000000-000 - nº ordem 1342/2009 - Procedimento Sumário - LAIRTON DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Processo nº 1342/2009 Intime-se o requerente para comparecer no dia
22/08/2011, às 15h, no consultório do Dr. ROBERTO ABUNASSER, na Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 136 - Vila Moraes - nesta
cidade de Ourinhos/SP, para realização de perícia médica, anexando uma cópia do ofício de fl. 73 para instruir o mandado.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA OAB/SP 179173 - ADV SYLVIA REGINA BENEVENI
DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 214644
408.01.2009.009415-4/000000-000 - nº ordem 1351/2009 - Procedimento Sumário - JOÃO MORAIS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 154 - em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º,
e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, sobre o laudo médico
pericial, acostado às fls. 149/153, lembrando que o Instituto requerido deverá SER INTIMADO PESSOALMENTE. Int.). - ADV
DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886 - ADV VERA LUCIA MAFINI OAB/SP 141647
408.01.2009.009969-6/000000-000 - nº ordem 1424/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. D. S. J. E OUTROS X
C. D. S. - Fls. 53 - Proc. nº 1424/2009: Manifestem os requerentes sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, à fl. 52:
“... dirigi-me ao Município acima mencionado e, ai sendo fui informado por Sra: Sandra a Cadeia local foi desativada(demolida)
tendo os detentos sido transferidos para o Municipio de Palmital/SP. Certifico mais dirigi-me ao Município mencionado, onde fui
informado por Sr: André-Carcereiro Local- de que o requerido/executado foi transferido para Palmital em 03/11/2010- DETIDO
PELO PROCESSO nº 1208/08-2ª VARA CÍVEL OURINHOS- e que foi LIBERTADO EM 02/01/2011- cumprindo 60 dias-... DEIXEI
DE INTIMAR O EXECUTADO...” - ADV PATRICIA MARIA MARQUES NALIN OAB/SP 229350
408.01.2009.010401-7/000000-000 - nº ordem 1477/2009 - Depósito - BANCO FINASA BMC S/A X TATIANE MOLINA DE
SOUZA - Fls. 131 - PROC. Nº 1477/2009 Arquivem-se. Int. - ADV ALEXANDRE ROMANI PATUSSI OAB/SP 242085 - ADV
MICHELE CARDOSO DA SILVA OAB/SP 251650 - ADV EDUARDO ALVES DE MOURA OAB/SP 274945
408.01.2009.010731-1/000000-000 - nº ordem 1525/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE
OURINHOS X JACINTO FERREIRA E SÁ E OUTROS - Cumpra-se o disposto no art. 34, do Decreto Expropriatório, para fins de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º