19 resultados encontrados para improcedencia da imputacao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 INISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 447 E 458. C OLACIONE M AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES DOS REUS E DA VITI MA. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA -SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. C ASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS N. 201402555169 DESPACHO EM FACE DA RENUNCIA DE FLS. 110-1, INTIME-SE O(A) IMPUTADO(A) PARA: (A) CONSTITUIR NOVO(A) DEFENSOR (A) OU (B) REQUERER A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA I NTIMACAO, NO SENTIDO DE APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, EM 5 (CIN CO) DIAS. CASO O IMPUTADO REQUEIRA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO ACIMA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ARA PARA LEVANTAMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS DEVIDAS AO INVENTA R IADO E NAO SOBREPARTILHA, O QUE DEMANDA ACAO PROPRIA PARA TAL A S SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 74/76, DEVENDO A PARTE INTERESSAD A DIRECIONAR SEU REQUERIMENTO MEDIANTE A VIA PROCESSUAL ADEQUADA INEXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA INTIMEMSE CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019 BIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 LICO. DECORRIDO O PRAZO SEM CONCLUSAO DO INQUERITO, RETORNEM OS A UTOS CONCLUSOS, COM PRIORIDADE. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PRISA O DE JULIANO CORREIA SODRE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 21/08/2017. DEC ILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209336-17.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIMAS CARRILHO GOMES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 L. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS ENUMERADOS N O ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, 02 (DUAS) PRESTACOES PECUNIARIAS, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DO VALOR DE 05 (CINCO) SALARIOS MINIMOS CADA, A SER DEPOSITADO NA CONTA D O CONSELHO GESTOR: AGENCIA 1140, CONTA CORREN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 VITIMA : REGIANE DOS SANTOS SILVA ACUSADO : MARCOS VINICIO FERREIRA DE PAULO ADV ACUS : 52515 GO - ALAN ARAUJO DIAS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1 801236857 ANTE A PRECLUSAO DA DECISAO D E PRONUNCIA (FL. 331), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DOS. REGISTRE-SE. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. NADA MAIS, ENCERRO O PRESENTE TERMO. EU, _____ RAFAEL FERREIRA, ASSIST . ADM. DA MM JUIZA QUE DIGITEI E SUBSCREVI. PATRICIA MACHADO CARR IJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PROTOCOLO NR. : 355809-55.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIANE PAULA SOARES DA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 (DUAS) MUNICOES, CALIBRE .38, INTACTAS, DE USO PERMITIDO, EM DES ACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR, A QUANTIA DE R$404 ,00 (QUATROCENTOS E QUATRO REAIS), EM ESPECIE, E 03 (TRES) APAREL HOS CELULARES, SENDO 02 (DOIS) DA MARCA NOKIA E 01 (UM) SAMSUNG ( ...). POR FIM, A PECA INAUGURAL RELATOU QUE (...) EM ACURADO TRAB ALHO A POLICIA MILITAR LOGROU A APREENSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DO "SUPERMERCADO CELEIRO", SITUADO NA AVENIDA SENADOR HERMENEGILD O, CENTRO, NESTA, E SUBTRAIRAM, PARA SI, 03 (TRES) GAVETAS DOS CA IXAS CONTENDO APROXIMADAMENTE R$ 2.422,75 (DOIS MIL E QUATROCENTO S E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) EM ESPECIE, UM CHEQUE NO VALOR DE R$ 221,78 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETE NTA E OITO CENTAVOS), ALEM DE MOEDAS, DE PROP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 OITIVA APRESENTADO EM MOMENTO POSTERIOR A RESPOSTA. IV - CONQUANT O SEJA ACONSELHAVEL A UTILIZACAO, POR ANALOGIA, DAS REGRAS PREVIS TAS NO ART. 226 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AO RECONHECIMENTO FOT OGRAFICO, AS DISPOSICOES NELE PREVISTAS SAO MERAS RECOMENDACOES, CUJA INOBSERVANCIA NAO CAUSA, POR SI SO, A NULIDADE DO ATO. PRECE DENTES. V - A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNA