9 resultados encontrados para improcedencia in totum - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 638 6.153,02 ), pelo reclamado. alegando vícios na sentença de e91381c . Intimem-se. Por tempestivos, conhece-se dos presentes Embargos, a teor do art. 897-A, da CLT. VITORIA/ES, 15 de Fevereiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO Decisão Processo Nº RTOrd-0000933-34.2015.5.17.0006 AUTOR RAFAELA PEREIRA CORREA ADVOGADO TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO(OAB: 20639/ES) ADVOGADO GU
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias 5334 Notifiquem-se as partes para se manifestarem na forma do artigo 879 §2º da CLT, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 tel: (21) 27725473 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 001
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ESPONSABILIDADE OBJETIVA), E ONUS DO CONSUMIDOR PROVAR O DEFEITO NA PRESTACAO DO SERVICO, O DANO E O NEXO CAUSAL. NADA OBSTANTE, C OMO ACIMA SALIENTADO E LEVANDO-SE EM CONTA QUE NAO HOUVE, NO CASO , A INVERSAO DESSE ONUS, A AUTORA NAO DEMONSTROU O EFETIVO DEFEIT O NA PRESTACAO DO SERVICO, O QUE AFASTA A ALEGACAO DE DANO. PORTA NTO, IMPOSSIVEL SE MOSTRA O ACOLHIMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NOLOGICA DE CONCLUSAO DOS PROCESSOS. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 15 D E DEZEMBRO DE 2016. ___________________________________ WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 403942-13.2012.8.09.0071 590 BUSCA E APREENSAO MARIOZAN INACIO BORGES SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ADV REQTE : 16352 GO - RICARDO BONFIM GOMES 24933 GO - RANIERI DE SOUZA ADV REQDO : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403446355 REQUERENTE: OPE CONSTRUCOES LTDA. REQUERI DO: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA NATUREZA: DECLARATORIA CRIME E FAZEN DAS PUBLICAS - S E N T E N C A - TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICO TRIBUTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 319 DO CPC. ADEMAIS, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, TA L REQUISITO FORA OBSERVADO DO RECEBIMENTO DA INICIAL, TENDO SIDO ESTA RECEBIDA E O FEITO SEGUIDO SEU CURSO NORMALMENTE ATE O MOMEN TO DE SENTENCA. QUANTO A PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA, ESTA DEVE SER REJEITADA DE PLENO, JA QUE CABIA UNICAMENTE AO ENTE CON TRATANTE PROCEDER AOS REPASSES, DE MODO QUE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 LEUIRSON E OUTRA PESSOA ESTRANHA AO NEGOCIO, CONHECIDA COMO M AXWIBER OLIVEIRA DE MORAES INICIAL ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS 09/28 O REQUERIDO, REGULARMENTE CITADO AS FLS 36, APRESEN TOU CONTESTACAO (FLS 37/48), PUGNANDO PRELIMINARMENTE A NOMEACAO A AUTORIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM NO MERITO, TECEU CO MENTARIOS ACERCA DA INEXISTENCIA DE RELACOES COM OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 RECONHECER A PRESCRICAO DOS VALORES EXIGIDOS EM PERIODO ANTERIOR AO QUINQUENIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA ACAO, EM 01/11/2013. CONCORREM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS POSITIVOS E NEGATIVOS, RAZ AO PELA QUAL PASSO A ANALISE DO MERITO. TRATAM OS AUTOS DE RECLAM ATORIA TRABALHISTA EM QUE O AUTOR ADUZ TER SIDO CONTRATADA COMO P ARA EXERCER AS ATIVIDADES COMO COMISSIONADO,